Categoria: Jurídico

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ACÚMULO DE CARGOS | Sindeducação orienta quase 250 professores na primeira semana de atendimentos

A Direção do Sindeducação orientou, no período de 22 a 26 de julho, 247 professores associados que buscaram a entidade sindical para fazer suas defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, em razão do acúmulo de cargos públicos. Os professores que possuam mais de uma matrícula, mesmo que não tenham sido notificados, […]

ACÚMULO DE CARGOS | Sindeducação divulga respostas para as perguntas feitas durante debate

O Sindeducação  divulga as respostas para as perguntas realizadas, por escrito, durante o debate sobre Jornada de Trabalho e Acúmulo de Cargos Públicos, direcionado aos educadores da Rede Pública Municipal, com a participação da Assessoria Jurídica da entidade e de representantes da Comissão de Educação e Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão. A Plenária aconteceu no último dia […]

JURÍDICO | Sindeducação divulga lista de valores atualizados na ação de cobrança dos Descontos Indevidos do IPAM

O Sindeducação informa que os valores da Ação Coletiva ajuizada pelo sindicato para recebimento dos descontos indevidos sobre o adicional de 1/3 férias dos professores a partir de 26 de Julho de 2007, realizados pelo Instituto de Previdência e Assistência de São Luís – IPAM, foram atualizados e podem ser consultados diretamente na sede do sindicato. Como medida de segurança […]

BRASÍLIA | Sindeducação acompanha julgamento dos Precatórios do FUNDEF e 1/3 de hora-atividade no STF

O Sindeducação está em Brasília (DF) participando do lançamento do Coletivo Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e para acompanhar julgamentos de interesse dos educadores que ocorrerão no Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta-feira, 12 de Junho. Em pauta, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF […]

ABONO PERMANÊNCIA | Sindeducação prossegue recebendo documentos para execução dos valores devidos

O Sindeducação prossegue recebendo documentos relacionados ao processo de Abono Permanência, para ajuizamento de execução da ação coletiva que conquistou a implantação do direito e devolução dos valores descontados indevidamente, a partir da data em que o professor adquiriu o benefício. Para entregar os documentos o interessado deve dirigir-se ao sindicato, localizado na Avenida 14, […]

DIREITO | Sindeducação garante no STF implantação de gratificação para professores Classe D

O Supremo Tribunal Federal – STF rejeitou o último recurso impetrado pela Prefeitura de São Luís na ação coletiva ajuizada pelo Sindeducação, que objetiva garantir nos contracheques dos professores que completaram 24 anos de carreira até o dia 30 de Março de 2008, gratificação no valor de um salário-mínimo vigente, independente de avaliação funcional do […]

JURÍDICO | Sindeducação divulga andamento das ações judiciais que cobram retroativos dos direitos estatutários

O Sindeducação informa aos educadores sobre o andamento das ações judiciais, que cobram os retroativos relacionados aos direitos estatutários da categoria referentes ao Ano de 2014, implantados pela Prefeitura de São Luís em Setembro de 2015. O assessor jurídico da entidade, advogado Antonio Carlos Araújo, disponibilizou informações atualizadas sobre as ações de Progressão Vertical; Adicional […]

PROGRESSÃO VERTICAL | Sindeducação continua recebendo documentos para execução das progressões de 2010 a 2012

O Sindeducação, por meio de sua Assessoria Jurídica, convoca 298 professores listados, beneficiários da Ação Coletiva que reconheceu o direito dos educadores ao recebimento da diferença das progressões verticais dos anos de 2010, 2011 e 2012, contemplados nos decretos n.º 44.076; 44.384; e 44.801, todos editados pela Prefeitura de São Luís no ano de 2013, […]

PRECATÓRIOS DO FUNDEF | Plenária Sindical lança a Frente Norte/Nordeste pela Educação em Campina Grande

Professores, advogados e estudantes lançaram, na tarde desta sexta-feira, 26, durante Plenária Sindical realizada no auditório do Colégio Imaculada Conceição (Damas), em Campina Grande (PB), a Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação, com a presença de dirigentes sindicais de vários estados. O movimento busca mobilizar e traçar estratégias jurídicas e políticas a serem desenvolvidas na […]

GOLPE NA PRAÇA | Assessor Jurídico do Sindeducação alerta sobre golpe do “Pagamento Adiantado”

O advogado Antonio Carlos Araújo, assessor jurídico do Sindeducação, faz um alerta à categoria: pessoas estão aplicando golpes em associados da ativa, aposentados e pensionistas que possuem verbas a receber por meio de processos judiciais do sindicato. O advogado remeteu comunicado ao Sindeducação informando sobre o golpe do “Pagamento Adiantado” aplicado por estelionatários via telefone. […]


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