Categoria: Jurídico

Área para notícias relacionadas ao Jurídico

Prossegue luta em defesa da Gratificação de Difícil Acesso: veja orientações

Difícil Acesso: A luta pela valorização docente continua!   A Gratificação de Difícil Acesso segue DESRESPEITADA pelo Município de São Luís. O Difícil Acesso deveria servir para estimular a permanência de docentes em áreas mais afastadas do centro da cidade, mas a forma como essa gratificação vem sendo ESVAZIADA faz com que esse direito previsto […]

Em ação movida pelo Sindeducação, justiça determina reabertura do recadastramento e dá prazo para regularizar pagamento de salários

A justiça maranhense determinou a reabertura de prazo para recadastramento de professores e professoras filiados (as) ao Sindeducação que não conseguiram fazê-lo em tempo hábil e tiveram seus salários suspensos pelo Município de São Luís. A decisão resulta de ação movida pelo Sindeducação através de sua Assessoria Jurídica, escritório Calado & Corrêa Advogados Associados. A […]

Noticia importante sobre a Ação de Cobrança de Adicional de Titulação Retroativo

O Sindeducação informa aos (às) professores (as) filiados (as) que há a possibilidade de uma importante vitória judicial para a categoria. Foi proferida sentença favorável na ação movida pelo Sindicato contra o Município de São Luís, buscando o pagamento das parcelas retroativas do Adicional por Titulação. Detalhes da ação: Objeto da ação: A ação visa […]

Prorrogado prazo para entrega de documentos relativos à ação judicial referente à Progressão Horizontal de 2013

O prazo para entrega da documentação necessária para individualização da sentença da ação coletiva referente à progressão horizontal sob responsabilidade da Assessoria Jurídica, que se encerraria 30 de julho, será prorrogado até 15 de agosto de 2025.   A decisão tomada pela diretoria do sindicato em conjunto com a Assessoria Jurídica tem o objetivo de […]

Decisão judicial reverte ilegalidade da greve de 2022

MAIS UMA VITÓRIA DA LUTA! A histórica greve de 2022 dos professores e professoras do município continua repercutindo e servindo de horizonte aos trabalhadores e trabalhadoras em suas lutas. No último dia 29 de abril, a desembargadora relatora, ao julgar embargos de declaração interpostos pela Assessoria Jurídica do Sindeducação (Escritório Calado & Corrêa) junto ao […]

CONCURSO PÚBLICO | Assessoria Jurídica do Sindeducação auxillia em pedido de impugnação ao edital do concurso para a rede municipal de ensino por conter irregularidades

Um conjunto de interessados (as) na observação dos princípios legais no Edital que rege o preenchimento de vagas na rede pública municipal recebeu orientações do Sindeducação na formulação do pedido de impugnação protocolado nesta segunda-feira, 30 de dezembro, junto ao instituto responsável pelo certame.  O pedido tem como fundamento o fato de “o referido instrumento […]

Sindeducação cumpre agenda com o Ministério Público na defesa dos direitos estatutários

Os direitos da categoria assegurados pelo Estatuto do Magistério seguem sendo duramente atacados gestão após gestão, demonstrando o desapreço com a Educação Pública Municipal. A diretoria do Sindeducação e sua Assessoria Jurídica estiveram novamente esta semana, na quarta-feira, 22 de agosto, reunidas com os representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, para detalhar estes […]

Sindeducação protocola proposta de alteração das Leis Municipais que dispõem sobre o Abono Fundef

Deliberação de Assembleia: Diretoria do Sindeducação protocola minuta da proposta de alteração das Leis Municipais que dispõem sobre o Abono Fundef Na manhã da última quinta-feira, 4 de julho de 2024, a diretoria do Sindeducação esteve na sede da Prefeitura de São Luís protocolando ofício com a minuta da proposta de alteração das Leis Municipais […]

Seletivo para Formação de Banco de Gestores Escolares: Justiça determina prazo para que Município de São Luís responda sobre certame

O controverso Processo Seletivo para Formação de Banco de Gestores Escolares regido pelo Edital nº 03/2023 teve pedida a suspensão da nomeação e posse dos aprovados formulada pelo Ministério Público do Maranhão à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Justiça do Estado. Segundo o Ministério Público, o pedido de suspensão está fundado nas “suspeitas […]

Pagamento do abono Fundef: Sindeducação realiza plenárias e terá Assembleia Geral dia 15

Plenária presencial aconteceu na Sede do Sindicato na quinta-feira, 6 de junho;  Na próxima quinta-feira, 13, às 18h, haverá plenária virtual;  Dia 15 às 9h, Assembleia Geral no Espaço Orienta, no Renascença (próximo à Praça do Farol da Educação)    A plenária ouviu todo o percurso feito pela atual gestão do Sindicato para assegurar os […]


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