Categoria: Jurídico

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA | Sindeducação e entidades sindicais estaduais participam de reunião na OAB Maranhão

O Sindeducação, por meio das dirigentes sindicais Nathália Karoline e Gleise Sales, participou de uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, para tratar do PL 014/2019, de iniciativa do governador do Estado, Flávio Dino, e aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a adequação […]

ADICIONAL POR TITULAÇÃO | Sindeducação conquista mais uma vitória na Justiça

O Sindeducação conquistou mais uma importante vitória na Justiça. Dessa vez, foi uma sentença que reconhece o direito dos educadores ao recebimento do retroativo do Adicional por Titulação solicitado em 2013 e concedido em Abril de 2015, por meio do Decreto 46.911/2015. A sentença proferida no dia 16 de setembro, condena o Município de São […]

CONVOCAÇÃO | Professores com pendências devem entregar documentos para execução das progressões de 2010 a 2012

O Sindeducação, por meio de sua Assessoria Jurídica, convoca 135 professores listados, beneficiários da Ação Coletiva que reconheceu o direito dos educadores ao recebimento da diferença das progressões verticais dos anos de 2010, 2011 e 2012, contemplados nos decretos n.º 44.076; 44.384; e 44.801, todos editados pela Prefeitura de São Luís no ano de 2013, […]

RESISTÊNCIA | Sindeducação se une à OAB-MA e demais conselhos na luta contra a PEC 108/2019

O Sindeducação participou, na tarde desta segunda-feira, 2, de uma reunião a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – OABMA, para discutir a implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões. Além do sindicato, representantes de nove conselhos de classe no Maranhão debateram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, do Governo Federal, que, […]

JURÍDICO | Sindeducação conquista retroativo do Adicional por Titulação na Justiça

O Sindeducação conquistou mais uma importante vitória na Justiça. Dessa vez, foi uma sentença que reconhece o direito dos educadores ao recebimento do retroativo do Adicional por Titulação solicitado em 2009 e concedido em Setembro de 2010, por meio do Decreto 40.440/2010. A sentença, proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública no último […]

SEMINÁRIO | APEOC Sindicato e Frente Norte/Nordeste promovem debate sobre financiamento da Educação e Precatórios do FUNDEF em Fortaleza

O Sindeducação participa, a convite da APEOC Sindicato, do Seminário que discutirá Financiamento da Educação e Precatórios do FUNDEF. O evento acontecerá no próximo dia 23 de agosto, às 14h, no auditório Murilo Aguiar, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O presidente da APEOC, Anizio Melo, esteve em Brasília no último dia 14, […]

ACÚMULO DE CARGOS | Sindeducação orienta quase 250 professores na primeira semana de atendimentos

A Direção do Sindeducação orientou, no período de 22 a 26 de julho, 247 professores associados que buscaram a entidade sindical para fazer suas defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, em razão do acúmulo de cargos públicos. Os professores que possuam mais de uma matrícula, mesmo que não tenham sido notificados, […]

ACÚMULO DE CARGOS | Sindeducação divulga respostas para as perguntas feitas durante debate

O Sindeducação  divulga as respostas para as perguntas realizadas, por escrito, durante o debate sobre Jornada de Trabalho e Acúmulo de Cargos Públicos, direcionado aos educadores da Rede Pública Municipal, com a participação da Assessoria Jurídica da entidade e de representantes da Comissão de Educação e Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão. A Plenária aconteceu no último dia […]

JURÍDICO | Sindeducação divulga lista de valores atualizados na ação de cobrança dos Descontos Indevidos do IPAM

O Sindeducação informa que os valores da Ação Coletiva ajuizada pelo sindicato para recebimento dos descontos indevidos sobre o adicional de 1/3 férias dos professores a partir de 26 de Julho de 2007, realizados pelo Instituto de Previdência e Assistência de São Luís – IPAM, foram atualizados e podem ser consultados diretamente na sede do sindicato. Como medida de segurança […]

BRASÍLIA | Sindeducação acompanha julgamento dos Precatórios do FUNDEF e 1/3 de hora-atividade no STF

O Sindeducação está em Brasília (DF) participando do lançamento do Coletivo Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e para acompanhar julgamentos de interesse dos educadores que ocorrerão no Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta-feira, 12 de Junho. Em pauta, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF […]


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