Categoria: Jurídico

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Terceira relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

O Sindeducação informa que a Justiça expediu a terceira relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão na 1ª lista, 2ª lista e 3ª que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Mais uma relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

O Sindeducação informa que a Justiça expediu mais uma relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão na 1ª lista, 2ª lista e 3ª que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Divulgada a 3ª Lista dos contemplados para receberem o adicional de férias 2005

O Sindeducação comunica aos professores e professoras que a 3ª lista dos (as) contemplados (as) na ação judicial do adicional de férias 2005 foi divulgada pela Justiça. Foram contemplados nesta lista mais 650 servidores e servidoras. A Ação Coletiva tramita há 11 anos na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e beneficia mais de […]

Sentença determina a implantação da gratificação da classe D para todos os servidores do magistério

O Sindeducação, por meio de sua assessoria jurídica, informa aos professores e professoras que saiu a sentença de primeiro grau nos autos do Processo 0010426-93.2015.8.10.0001, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A sentença determina a implantação da gratificação da classe D para todos os servidores do magistério aposentados que tenham […]

Divulgada a 2ª Lista dos contemplados para receberem o adicional de férias 2005

O Sindeducação informa aos professores e professoras que a 2ª lista dos (as) contemplados (as)  na ação judicial do adicional de férias 2005 acaba de ser divulgada pela Justiça. Foram contemplados nesta lista 158 servidores e servidoras. A Ação Coletiva tramita há 11 anos na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e beneficia […]

Ação Coletiva de Férias 2005: autorizado o pagamento aos servidores da 1ª lista

O Sindeducação informa que a Justiça autorizou as transferências da Ação Coletiva de Férias de 2005 para as contas dos servidores que já tiveram o pagamento no processo e informaram dados bancários. O ofício já foi expedido ao Banco do Brasil e as transferências devem ocorrer nos próximos dias. A Assessoria Jurídica do Sindeducação informa […]

Precatórios do Fundef: PGM acata proposta do Sindeducação para providenciar pedido de acordo com a União

  Na manhã desta terça-feira, 06 de julho, foi realizada mais uma audiência virtual de conciliação entre o Sindeducação e o Município de São Luís, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, oportunidade em que as partes trataram da operacionalização de um acordo na ação coletiva, que tem como objetivo garantir o repasse aos professores […]

Precatórios do Fundef foi tema de Live promovida pelo Sindeducação

Na tarde dessa segunda-feira, 07 de junho, o Sindeducação promoveu Live abordando o tema Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O evento virtual, conduzido pela presidente da entidade, a professora Sheila Bordalo, contou com participação especial do presidente da Apeoc, Anízio Melo, que atualizou a […]

Sai a primeira lista dos contemplados para receberem o adicional de Férias de 2005

O Sindeducação, por meio da Araújo Ferreira Advogados Associados, representante legal, na condição de assessoria jurídica do sindicato, tem a satisfação de informar que os servidores do magistério de São Luís irão começar a receber o adicional de férias referente ao ano de 2005, em decorrência de ação judicial ajuizada em 2010. A Ação Coletiva […]

Julgamento dos precatórios do Fundef é suspenso no STF

Após forte pressão dos/as trabalhadores/as em educação, através de envios de mensagens diretamente aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo que observassem a derrubada do veto à lei 14.057, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 528, ministro Alexandre de Moraes, pediu a suspensão do julgamento no último dia conferido à […]


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