O controverso Processo Seletivo para Formação de Banco de Gestores Escolares regido pelo Edital nº 03/2023 teve pedida a suspensão da nomeação e posse dos aprovados formulada pelo Ministério Público do Maranhão à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Justiça do Estado.
Segundo o Ministério Público, o pedido de suspensão está fundado nas “suspeitas sobre a legalidade e a isonomia do certame”, o que compromete a lisura do seletivo.
Na última semana, diversos concorrentes buscaram apoio do Sindeducação, que acionou não apenas a imprensa como forma de dar visibilidade às diversas questões por eles levantadas, como colocou sua Assessoria Jurídica para acompanhar a questão visando a resguardar o direito dos (as) professores (as) envolvidos (as), que foram desclassificados (as) em etapa não prevista como eliminatória (Curso de Formação) no edital que rege o seletivo.
A etapa do curso de formação inclusive não teve, segundo os concorrentes, transparência sobre quais pontos estavam sendo avaliados e de que forma ocorria essa avaliação.
Em razão disso, o Ministério Público solicitou que todos os documentos relacionados à avaliação dos candidatos durante essa fase, bem como as notas dos avaliadores, registros fotográficos, identificação desses avaliadores e de seus vínculos com a Semed, as atividades realizadas, questionários aplicados e notas dos candidatos fossem disponibilizadas pelo Município de São Luís.
Sobre o pedido do MP, a justiça concedeu prazo de trinta dias para que o Município formule sua contestação em relação aos fatos apontados.
Concedeu ainda 72h para que o Município, querendo, se manifeste sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público.
SINDEDUCAÇÃO APONTA: HÁ DEMANDA PARA OS APROVADOS DESCLASSIFICADOS PELA SEMED
Além de faltarem explicações sobre as mudanças não previstas em edital que acabaram por desclassificar aprovados e aprovadas em todas as etapas anteriores ao curso de formação, a Prefeitura precisa também explicar a preferência por manter a defasagem de gestores escolares da rede pública municipal de ensino, que poderia ser atenuada se o seletivo fosse utilizado para isso, como deveria ser. “A desclassificação de mais de 60 candidatos aprovados reforça esse pedido do Ministério Público e demonstra a falta de interesse em tentar recompor um quadro defasado, e isso também precisa ser explicado”, questiona a professora Rose Costa, primeira secretária geral do Sindeducação.
Visando a contribuir para resguardar a lisura que o certame exige, e para que os direitos de professores e professoras não sejam violados, o Sindeducação seguirá acompanhando a situação: “Estamos à disposição dos professores e professoras, para dar o apoio necessário para que o certame possa ser concluído da melhor forma e que todas as suspeitas possam ser afastadas e a isonomia entre os candidatos e a transparência desse processo possam ser preservadas pela Semed, e todas essas questões esclarecidas, e também que esse seletivo cumpra a função de reforçar a recomposição do quadro de gestores”, reforça Rose Costa.
