Tag Archives: juridico

Sindeducação declara apoio à ação movida pela DPE/MA para garantir matrícula de estudantes da região da Cidade Operária na Rede Pública Municipal

NOTA DE APOIO DO SINDEDUCAÇÃO À AÇÃO MOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA GARANTIR MATRÍCULA DE ESTUDANTES DA REGIÃO DA CIDADE OPERÁRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  A Diretoria do Sindeducação vem a público saudar a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), na pessoa do defensor público Davi Rafael Silva […]

Sindeducação na luta pelos direitos dos professores aposentados

Primando pelo bom atendimento, além de buscar o esclarecimento no que se refere aos direitos dos aposentados, o Sindeducação promoveu mais uma reunião, nesta quarta-feira (22), com a participação do assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, cujos assuntos foram: precatórios do município de São Luís em fase de pagamento, URV, Processos sobre os adicionais de férias […]

Execução da diferença de férias de 2002 a 2006

A assessoria jurídica do Sindeducação, na pessoa do advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, comunica aos professores da rede municipal de ensino, filiados e não filiados, que o processo coletivo da diferença de férias de 2002 a 2006 retornou do Supremo Tribunal Federal com decisão favorável. Sendo assim, todos os professores admitidos até julho de 2005 […]

Nota de Esclarecimento

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por seu representante legal, Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem, a pedido da diretoria do Sindeducação, prestar informações acerca dos honorários advocatícios convencionais de 7,5% que estão sendo cobrados sobre os valores que serão recebidos pelos beneficiários da Ação Coletiva da Diferença do Adicional de Férias – 2002 a 2006. Primeiramente, […]

Nota de Esclarecimento

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por seu representante legal, Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem, a pedido da diretoria do Sindeducação, prestar informações acerca dos honorários advocatícios convencionais de 7,5% que estão sendo cobrados sobre os valores que serão recebidos pelos beneficiários da Ação Coletiva da Diferença do Adicional de Férias – 2002 a 2006. Primeiramente, […]