Tag Archives: juridico

Em ação movida pelo Sindeducação, justiça determina reabertura do recadastramento e dá prazo para regularizar pagamento de salários

| 23 de dezembro de 2025

A justiça maranhense determinou a reabertura de prazo para recadastramento de professores e professoras filiados (as) ao Sindeducação que não conseguiram fazê-lo em tempo hábil e tiveram seus salários suspensos pelo Município de São Luís. A decisão resulta de ação movida pelo Sindeducação através de sua Assessoria Jurídica, escritório Calado & Corrêa Advogados Associados. A […]

Prorrogado prazo para entrega de documentos relativos à ação judicial referente à Progressão Horizontal de 2013

| 31 de julho de 2025

O prazo para entrega da documentação necessária para individualização da sentença da ação coletiva referente à progressão horizontal sob responsabilidade da Assessoria Jurídica, que se encerraria 30 de julho, será prorrogado até 15 de agosto de 2025.   A decisão tomada pela diretoria do sindicato em conjunto com a Assessoria Jurídica tem o objetivo de […]

Decisão judicial reverte ilegalidade da greve de 2022

| 9 de maio de 2025

MAIS UMA VITÓRIA DA LUTA! A histórica greve de 2022 dos professores e professoras do município continua repercutindo e servindo de horizonte aos trabalhadores e trabalhadoras em suas lutas. No último dia 29 de abril, a desembargadora relatora, ao julgar embargos de declaração interpostos pela Assessoria Jurídica do Sindeducação (Escritório Calado & Corrêa) junto ao […]

Sindeducação declara apoio à ação movida pela DPE/MA para garantir matrícula de estudantes da região da Cidade Operária na Rede Pública Municipal

| 9 de maio de 2024

NOTA DE APOIO DO SINDEDUCAÇÃO À AÇÃO MOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA GARANTIR MATRÍCULA DE ESTUDANTES DA REGIÃO DA CIDADE OPERÁRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  A Diretoria do Sindeducação vem a público saudar a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), na pessoa do defensor público Davi Rafael Silva […]

Sindeducação na luta pelos direitos dos professores aposentados

| 16 de dezembro de 2015

Primando pelo bom atendimento, além de buscar o esclarecimento no que se refere aos direitos dos aposentados, o Sindeducação promoveu mais uma reunião, nesta quarta-feira (22), com a participação do assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, cujos assuntos foram: precatórios do município de São Luís em fase de pagamento, URV, Processos sobre os adicionais de férias […]

Execução da diferença de férias de 2002 a 2006

| 16 de dezembro de 2015

A assessoria jurídica do Sindeducação, na pessoa do advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, comunica aos professores da rede municipal de ensino, filiados e não filiados, que o processo coletivo da diferença de férias de 2002 a 2006 retornou do Supremo Tribunal Federal com decisão favorável. Sendo assim, todos os professores admitidos até julho de 2005 […]

Nota de Esclarecimento

| 16 de dezembro de 2015

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por seu representante legal, Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem, a pedido da diretoria do Sindeducação, prestar informações acerca dos honorários advocatícios convencionais de 7,5% que estão sendo cobrados sobre os valores que serão recebidos pelos beneficiários da Ação Coletiva da Diferença do Adicional de Férias – 2002 a 2006. Primeiramente, […]

Nota de Esclarecimento

| 16 de dezembro de 2015

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por seu representante legal, Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem, a pedido da diretoria do Sindeducação, prestar informações acerca dos honorários advocatícios convencionais de 7,5% que estão sendo cobrados sobre os valores que serão recebidos pelos beneficiários da Ação Coletiva da Diferença do Adicional de Férias – 2002 a 2006. Primeiramente, […]