Tag Archives: acao judicial

Prorrogado prazo para entrega de documentos relativos à ação judicial referente à Progressão Horizontal de 2013

O prazo para entrega da documentação necessária para individualização da sentença da ação coletiva referente à progressão horizontal sob responsabilidade da Assessoria Jurídica, que se encerraria 30 de julho, será prorrogado até 15 de agosto de 2025.   A decisão tomada pela diretoria do sindicato em conjunto com a Assessoria Jurídica tem o objetivo de […]

Audiência de Conciliação sobre vagas nas escolas da rede municipal de São Luís termina sem acordo

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 2 de maio de 2024, na Sala de Audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum do Calhau, a audiência de conciliação na ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) contra o Município de São Luís, reivindicando, entre outras demandas da Educação, que a Semed […]