Categoria: Jurídico

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Ação Coletiva de Férias 2005| Justiça divulga 6ª relação de alvarás

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 6ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica do Sindeducação. […]

Progressão Vertical| Retroativos de 2015. Servidores já podem dar entrada na documentação.

“No dia 04 de abril de 2016, o Município de São Luís publicou o Decreto 47.887/2016, que teve como objetivo de conceder a implantação da Progressão Vertical aos servidores do magistério que haviam solicitado o benefício nos meses de março e abril de 2015. Contudo, não houve pagamento de retroativos. Por essa razão, o Sindeducação […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Novidade sobre o recebimento da indenização

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça, a partir de agora, divulgará apenas a relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Não há mais a necessidade de informar dados bancários para […]

CLASSE D: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís aprecia petição apresentada pelo Sindeducação e determina a implantação das gratificações até o dia 13/12

O Sindeducação informa que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve a ordem de implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008. Contudo, o TJMA, ao julgar um recurso apresentado pelo Município de São Luís, determinou que o Sindeducação informe […]

Posicionamento do Sindeducação sobre o PL do 14º salário

Na manhã desta quinta-feira (18), a diretoria do Sindeducação teve acesso ao Projeto de Lei do 14º salário para rede pública municipal de ensino. Numa primeira análise, nós verificamos que o Projeto, no artigo 2º, discrimina quem são os profissionais que terão direito ao abono: I – Professor;II – Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade […]

TJ-MA mantém a ordem de implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008

O Sindeducação informa que o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a ordem de implantação da gratificação da classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008. A ordem foi prolatada nos autos do Processo 0820817-35.2019.8.10.0001. Contudo, informamos que o TJ-MA, julgando um recurso apresentado pelo […]

Quarta relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

O Sindeducação informa que a Justiça expediu a QUARTA relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão nas 4 listas dos contemplados na ação, que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Terceira relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

O Sindeducação informa que a Justiça expediu a terceira relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão na 1ª lista, 2ª lista e 3ª que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Mais uma relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

O Sindeducação informa que a Justiça expediu mais uma relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão na 1ª lista, 2ª lista e 3ª que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Divulgada a 3ª Lista dos contemplados para receberem o adicional de férias 2005

O Sindeducação comunica aos professores e professoras que a 3ª lista dos (as) contemplados (as) na ação judicial do adicional de férias 2005 foi divulgada pela Justiça. Foram contemplados nesta lista mais 650 servidores e servidoras. A Ação Coletiva tramita há 11 anos na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e beneficia mais de […]


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