Categoria: Jurídico

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CLASSE D: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís aprecia petição apresentada pelo Sindeducação e determina a implantação das gratificações até o dia 13/12

| 29 de novembro de 2021

O Sindeducação informa que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve a ordem de implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008. Contudo, o TJMA, ao julgar um recurso apresentado pelo Município de São Luís, determinou que o Sindeducação informe […]

Posicionamento do Sindeducação sobre o PL do 14º salário

| 19 de novembro de 2021

Na manhã desta quinta-feira (18), a diretoria do Sindeducação teve acesso ao Projeto de Lei do 14º salário para rede pública municipal de ensino. Numa primeira análise, nós verificamos que o Projeto, no artigo 2º, discrimina quem são os profissionais que terão direito ao abono: I – Professor;II – Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade […]

TJ-MA mantém a ordem de implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008

| 5 de novembro de 2021

O Sindeducação informa que o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a ordem de implantação da gratificação da classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008. A ordem foi prolatada nos autos do Processo 0820817-35.2019.8.10.0001. Contudo, informamos que o TJ-MA, julgando um recurso apresentado pelo […]

Quarta relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

| 29 de outubro de 2021

O Sindeducação informa que a Justiça expediu a QUARTA relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão nas 4 listas dos contemplados na ação, que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Terceira relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

| 6 de outubro de 2021

O Sindeducação informa que a Justiça expediu a terceira relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão na 1ª lista, 2ª lista e 3ª que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Mais uma relação de alvarás com nomes de professores que não informaram dados bancários para recebimento da indenização

| 23 de setembro de 2021

O Sindeducação informa que a Justiça expediu mais uma relação com alvarás da Ação Coletiva de Férias 2005 com nomes de professores e professoras (as) que estão na 1ª lista, 2ª lista e 3ª que já foram divulgadas pelo Sindeducação, esses servidores nunca informaram seus dados bancários para o recebimento da indenização. Verifique se o […]

Divulgada a 3ª Lista dos contemplados para receberem o adicional de férias 2005

| 6 de setembro de 2021

O Sindeducação comunica aos professores e professoras que a 3ª lista dos (as) contemplados (as) na ação judicial do adicional de férias 2005 foi divulgada pela Justiça. Foram contemplados nesta lista mais 650 servidores e servidoras. A Ação Coletiva tramita há 11 anos na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e beneficia mais de […]

Sentença determina a implantação da gratificação da classe D para todos os servidores do magistério

| 30 de agosto de 2021

O Sindeducação, por meio de sua assessoria jurídica, informa aos professores e professoras que saiu a sentença de primeiro grau nos autos do Processo 0010426-93.2015.8.10.0001, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A sentença determina a implantação da gratificação da classe D para todos os servidores do magistério aposentados que tenham […]

Divulgada a 2ª Lista dos contemplados para receberem o adicional de férias 2005

| 4 de agosto de 2021

O Sindeducação informa aos professores e professoras que a 2ª lista dos (as) contemplados (as)  na ação judicial do adicional de férias 2005 acaba de ser divulgada pela Justiça. Foram contemplados nesta lista 158 servidores e servidoras. A Ação Coletiva tramita há 11 anos na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e beneficia […]

Ação Coletiva de Férias 2005: autorizado o pagamento aos servidores da 1ª lista

| 2 de agosto de 2021

O Sindeducação informa que a Justiça autorizou as transferências da Ação Coletiva de Férias de 2005 para as contas dos servidores que já tiveram o pagamento no processo e informaram dados bancários. O ofício já foi expedido ao Banco do Brasil e as transferências devem ocorrer nos próximos dias. A Assessoria Jurídica do Sindeducação informa […]


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