Categoria: Assessoria jurídica

Sindeducação convoca professores (as) para ajuizar ação por retroativo de Adicional por Titulação de 2009/2010

  O Sindeducação e sua assessoria jurídica, a Calado & Corrêa Advogados Associados, convocam professores (as) descritos na lista do Decreto nº 40.440 de 17 de setembro de 2010, no Diário Oficial do Município de 20/09/2010, para fins de ajuizar cumprimento individual de sentença coletiva, como decorrência do processo coletivo que tem por objetivo a […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 10ª relação de alvarás.

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 10ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica […]

Atenção para comunicado da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindeducação!

O Sindeducação vem comunicar a toda a categoria, que o Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria com o escritório AFAA – Araújo Ferreira Advogados Associados encerrou-se definitivamente no dia 28/02/2022. A partir de 01/03/2022, a assessoria jurídica que representa o Sindeducação, de forma exclusiva, é o escritório Calado & Corrêa Advogados Associados, […]

Sindeducação alerta para nova tentativa de golpe contra os (as) filiados (as).

O Sindeducação informa a categoria de professores que não está enviando nenhum documento aos servidores e muito menos áudios em nome do secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Augusto Cássio Viana de Souza, tratando a respeito da Ação de Férias Coletivas 2005. Trata-se de mais um novo golpe orquestrado por uma quadrilha que costuma agir […]

Sai a relação dos servidores do magistério com implantação da “Gratificação da Classe D”até 12/2021.

Saiu o resultado da  Ação Coletiva 0820817-35.2019.8.10.0001, com tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública. A Ação Coletiva, que trata da implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008, foi ajuizada pelo Sindeducação, por meio da assessoria jurídica Araújo Ferreira Advogados […]

Sindeducação informa sobre o pagamento do 14º salário

O prefeito sancionou a Lei nº 6.939/2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís e no próprio texto da norma determina quem tem direito a receber o abono: No mesmo artigo, no 2º parágrafo, a lei determina: Assim, foram excluídos todos aqueles profissionais que por […]

Sindeducação passa a contar com nova Assessoria Jurídica

O Sindeducação informa aos professores e professoras que realizou a contratação de nova assessoria jurídica para atender aos sindicalizados (as) e cuidar das demandas de interesse da categoria de professores e da entidade. Em novembro foi encerrado o prazo de contratação da assessoria Araújo Ferreira Associados, a quem nós agradecemos os serviços prestados e dialogamos […]

Progressão Vertical| Retroativos de 2015. Servidores já podem dar entrada na documentação.

“No dia 04 de abril de 2016, o Município de São Luís publicou o Decreto 47.887/2016, que teve como objetivo de conceder a implantação da Progressão Vertical aos servidores do magistério que haviam solicitado o benefício nos meses de março e abril de 2015. Contudo, não houve pagamento de retroativos. Por essa razão, o Sindeducação […]

Sindeducação fortalece a luta pela ampliação de jornada de professores com duas matrículas na rede

Na tarde desta quinta-feira, 21, a diretoria do Sindeducação, representada pela professora Ana Paula Martins e pelos professores Augusto Cássio Viana e Joseilton Melônio, participou de reunião com a Comissão de Defesa da Educação, da Ordem dos Advogados – OAB/ Seção Maranhão, juntamente com a Comissão formada por professores que participaram do processo de Ampliação […]

Evento virtual acontece nesta quarta-feira, 31 de março de 2021, às 15:30h

O Sindeducação convida os professores e professoras filiados (as) para participarem da “Reunião Virtual sobre Assuntos Jurídicos” que será realizada nesta quarta-feira, 31 de março de 2021, às 15:30h. A reunião será por meio da Plataforma Zoom. A mediação ficará por conta do secretário de Assuntos Jurídicos do Sindeducação, Cássio Souza. Em pauta, atualização dos […]


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