Categoria: Assessoria jurídica

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 10ª relação de alvarás.

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 10ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica […]

Atenção para comunicado da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindeducação!

O Sindeducação vem comunicar a toda a categoria, que o Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria com o escritório AFAA – Araújo Ferreira Advogados Associados encerrou-se definitivamente no dia 28/02/2022. A partir de 01/03/2022, a assessoria jurídica que representa o Sindeducação, de forma exclusiva, é o escritório Calado & Corrêa Advogados Associados, […]

Sai a relação dos servidores do magistério com implantação da “Gratificação da Classe D”até 12/2021.

Saiu o resultado da  Ação Coletiva 0820817-35.2019.8.10.0001, com tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública. A Ação Coletiva, que trata da implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008, foi ajuizada pelo Sindeducação, por meio da assessoria jurídica Araújo Ferreira Advogados […]

Sindeducação informa sobre o pagamento do 14º salário

O prefeito sancionou a Lei nº 6.939/2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís e no próprio texto da norma determina quem tem direito a receber o abono: No mesmo artigo, no 2º parágrafo, a lei determina: Assim, foram excluídos todos aqueles profissionais que por […]

Sindeducação passa a contar com nova Assessoria Jurídica

O Sindeducação informa aos professores e professoras que realizou a contratação de nova assessoria jurídica para atender aos sindicalizados (as) e cuidar das demandas de interesse da categoria de professores e da entidade. Em novembro foi encerrado o prazo de contratação da assessoria Araújo Ferreira Associados, a quem nós agradecemos os serviços prestados e dialogamos […]

Progressão Vertical| Retroativos de 2015. Servidores já podem dar entrada na documentação.

“No dia 04 de abril de 2016, o Município de São Luís publicou o Decreto 47.887/2016, que teve como objetivo de conceder a implantação da Progressão Vertical aos servidores do magistério que haviam solicitado o benefício nos meses de março e abril de 2015. Contudo, não houve pagamento de retroativos. Por essa razão, o Sindeducação […]

Sindeducação fortalece a luta pela ampliação de jornada de professores com duas matrículas na rede

Na tarde desta quinta-feira, 21, a diretoria do Sindeducação, representada pela professora Ana Paula Martins e pelos professores Augusto Cássio Viana e Joseilton Melônio, participou de reunião com a Comissão de Defesa da Educação, da Ordem dos Advogados – OAB/ Seção Maranhão, juntamente com a Comissão formada por professores que participaram do processo de Ampliação […]

Evento virtual acontece nesta quarta-feira, 31 de março de 2021, às 15:30h

O Sindeducação convida os professores e professoras filiados (as) para participarem da “Reunião Virtual sobre Assuntos Jurídicos” que será realizada nesta quarta-feira, 31 de março de 2021, às 15:30h. A reunião será por meio da Plataforma Zoom. A mediação ficará por conta do secretário de Assuntos Jurídicos do Sindeducação, Cássio Souza. Em pauta, atualização dos […]

Sindeducação inicia recebimento dos documentos para a cobrança das diferenças do Abono Salarial

  O Sindeducação vem informar que a Araújo Ferreira Advogados Associados está iniciando o recebimento dos documentos para cobrança das diferenças do abono salarial 2020. Os servidores que receberam valores a menor, ou que não receberam o benefício, mesmo estando em efetivo exercício em 2019 (mesmo que em alguns meses do ano de 2019), podem […]

AÇÃO DE FÉRIAS | Prazo para entrega de documentos encerra na próxima segunda-feira (15)

O prazo de entrega dos documentos para execução da Ação Coletiva que cobra adicional de Férias, encerra na próxima segunda-feira, 15 de Abril. A Assessoria Jurídica do Sindeducação solicita aos professores que já trabalhavam na Rede Pública Municipal de São Luís no Ano de 2005, mas não constam na lista de beneficiários divulgada pelo sindicato, que compareçam […]


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