Categoria: Assessoria jurídica

PREVIDÊNCIA | Durante evento da OAB-MA, Sindeducação reafirma luta em defesa da previdência e questiona sobre não contagem do tempo da pandemia para fins de aposentadoria

| 5 de setembro de 2024

A edição dos “Diálogos Institucionais” promovida pela OAB-MA em agosto e que teve como tema “Aposentadoria do Servidor Público”, contou com o apoio do Sindeducação, que convocou sua base a participar, especialmente por se tratar de um tema que afeta diretamente a categoria. O evento transcorreu durante todo o dia 16 último, constituindo-se, na parte […]

Sindeducação cumpre agenda com o Ministério Público na defesa dos direitos estatutários

| 23 de agosto de 2024

Os direitos da categoria assegurados pelo Estatuto do Magistério seguem sendo duramente atacados gestão após gestão, demonstrando o desapreço com a Educação Pública Municipal. A diretoria do Sindeducação e sua Assessoria Jurídica estiveram novamente esta semana, na quarta-feira, 22 de agosto, reunidas com os representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, para detalhar estes […]

Seletivo para Formação de Banco de Gestores Escolares: Justiça determina prazo para que Município de São Luís responda sobre certame

| 4 de julho de 2024

O controverso Processo Seletivo para Formação de Banco de Gestores Escolares regido pelo Edital nº 03/2023 teve pedida a suspensão da nomeação e posse dos aprovados formulada pelo Ministério Público do Maranhão à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Justiça do Estado. Segundo o Ministério Público, o pedido de suspensão está fundado nas “suspeitas […]

Sindeducação convoca professores (as) para ajuizar ação por retroativo de Adicional por Titulação de 2009/2010

| 21 de julho de 2023

  O Sindeducação e sua assessoria jurídica, a Calado & Corrêa Advogados Associados, convocam professores (as) descritos na lista do Decreto nº 40.440 de 17 de setembro de 2010, no Diário Oficial do Município de 20/09/2010, para fins de ajuizar cumprimento individual de sentença coletiva, como decorrência do processo coletivo que tem por objetivo a […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 10ª relação de alvarás.

| 6 de maio de 2022

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 10ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica […]

Atenção para comunicado da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindeducação!

| 18 de março de 2022

O Sindeducação vem comunicar a toda a categoria, que o Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria com o escritório AFAA – Araújo Ferreira Advogados Associados encerrou-se definitivamente no dia 28/02/2022. A partir de 01/03/2022, a assessoria jurídica que representa o Sindeducação, de forma exclusiva, é o escritório Calado & Corrêa Advogados Associados, […]

Sindeducação alerta para nova tentativa de golpe contra os (as) filiados (as).

| 8 de março de 2022

O Sindeducação informa a categoria de professores que não está enviando nenhum documento aos servidores e muito menos áudios em nome do secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Augusto Cássio Viana de Souza, tratando a respeito da Ação de Férias Coletivas 2005. Trata-se de mais um novo golpe orquestrado por uma quadrilha que costuma agir […]

Sai a relação dos servidores do magistério com implantação da “Gratificação da Classe D”até 12/2021.

| 26 de janeiro de 2022

Saiu o resultado da  Ação Coletiva 0820817-35.2019.8.10.0001, com tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública. A Ação Coletiva, que trata da implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008, foi ajuizada pelo Sindeducação, por meio da assessoria jurídica Araújo Ferreira Advogados […]

Sindeducação informa sobre o pagamento do 14º salário

| 29 de dezembro de 2021

O prefeito sancionou a Lei nº 6.939/2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís e no próprio texto da norma determina quem tem direito a receber o abono: No mesmo artigo, no 2º parágrafo, a lei determina: Assim, foram excluídos todos aqueles profissionais que por […]

Sindeducação passa a contar com nova Assessoria Jurídica

| 3 de dezembro de 2021

O Sindeducação informa aos professores e professoras que realizou a contratação de nova assessoria jurídica para atender aos sindicalizados (as) e cuidar das demandas de interesse da categoria de professores e da entidade. Em novembro foi encerrado o prazo de contratação da assessoria Araújo Ferreira Associados, a quem nós agradecemos os serviços prestados e dialogamos […]


1 2