Categoria: Leis

Clique nos títulos abaixo para abrir o post e fazer download das Leis

PREVIDÊNCIA | Durante evento da OAB-MA, Sindeducação reafirma luta em defesa da previdência e questiona sobre não contagem do tempo da pandemia para fins de aposentadoria

| 5 de setembro de 2024

A edição dos “Diálogos Institucionais” promovida pela OAB-MA em agosto e que teve como tema “Aposentadoria do Servidor Público”, contou com o apoio do Sindeducação, que convocou sua base a participar, especialmente por se tratar de um tema que afeta diretamente a categoria. O evento transcorreu durante todo o dia 16 último, constituindo-se, na parte […]

Sindeducação protocola proposta de alteração das Leis Municipais que dispõem sobre o Abono Fundef

| 8 de julho de 2024

Deliberação de Assembleia: Diretoria do Sindeducação protocola minuta da proposta de alteração das Leis Municipais que dispõem sobre o Abono Fundef Na manhã da última quinta-feira, 4 de julho de 2024, a diretoria do Sindeducação esteve na sede da Prefeitura de São Luís protocolando ofício com a minuta da proposta de alteração das Leis Municipais […]

Julgamento no STF está marcado para 02 de abril de 2021

| 30 de março de 2021

A Frente Norte/Nordeste pela Educação e entidades filiais parceiras, entre elas o Sindeducação, solicitam aos professores da rede pública municipal de ensino que pressionem os Ministros do STF pedindo apoio à luta pela garantia da subvinculação dos Precatórios do Fundef, sobre a ADPF 528, do PSC. O julgamento já está marcado: 2 de abril. Não […]