Categoria: Jurídico

Área para notícias relacionadas ao Jurídico

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 10ª relação de alvarás.

| 6 de maio de 2022

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 10ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica […]

Nota do Comando de Greve e da Assessoria Jurídica sobre a decisão judicial proferida em 25 de abril

| 26 de abril de 2022

Em resposta aos requerimentos formulados pelo município de São Luís para que fossem autorizados o corte de ponto e a instauração de processos administrativos disciplinares contra os professores (as) grevistas, além de ter solicitado bloqueio das contas e contratação de substitutos, a assessoria jurídica do Sindeducação esclarece que o TJ-MA proferiu na manhã desta segunda-feira […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 9ª relação de alvarás

| 22 de março de 2022

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou mais uma lista neste ano de 2022, trata-se da 9ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a […]

Senado aprova repasse de Precatórios do Fundeb para pagamento de professores

| 18 de março de 2022

O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […]

Sindeducação alerta para nova tentativa de golpe contra os (as) filiados (as).

| 8 de março de 2022

O Sindeducação informa a categoria de professores que não está enviando nenhum documento aos servidores e muito menos áudios em nome do secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Augusto Cássio Viana de Souza, tratando a respeito da Ação de Férias Coletivas 2005. Trata-se de mais um novo golpe orquestrado por uma quadrilha que costuma agir […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 7ª relação de alvarás

| 8 de fevereiro de 2022

  O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a mais nova lista do ano de 2022, trata-se da 7ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há […]

Sai a relação dos servidores do magistério com implantação da “Gratificação da Classe D”até 12/2021.

| 26 de janeiro de 2022

Saiu o resultado da  Ação Coletiva 0820817-35.2019.8.10.0001, com tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública. A Ação Coletiva, que trata da implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008, foi ajuizada pelo Sindeducação, por meio da assessoria jurídica Araújo Ferreira Advogados […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Justiça divulga 6ª relação de alvarás

| 10 de dezembro de 2021

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 6ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica do Sindeducação. […]

Progressão Vertical| Retroativos de 2015. Servidores já podem dar entrada na documentação.

| 2 de dezembro de 2021

“No dia 04 de abril de 2016, o Município de São Luís publicou o Decreto 47.887/2016, que teve como objetivo de conceder a implantação da Progressão Vertical aos servidores do magistério que haviam solicitado o benefício nos meses de março e abril de 2015. Contudo, não houve pagamento de retroativos. Por essa razão, o Sindeducação […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Novidade sobre o recebimento da indenização

| 30 de novembro de 2021

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça, a partir de agora, divulgará apenas a relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Não há mais a necessidade de informar dados bancários para […]


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