Lei do FUNDEB
Lei do FUNDEB
Categoria: Manual do professor
Plano Nacional de Educação
Lei 13.005 de 2008 – Plano Nacional de Educação
Lei do Piso
Lei 11.738 de julho de 2008(LEI DO PISO)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Estatuto do magistério
Estatuto do magistério Lei-4749.2007 – Estatuto do Magistério de São Luis Lei 4931.2008 – Plano de Cargos do Magistério de São Luís Lei 4615.2006 – Estatuto do Servidor de São Luís
Plano de Cargos Carreiras e Vencimento dos Profissionais do Magistério de são Luís
Plano de Cargos Carreiras e Vencimento dos Profissionais do Magistério de são Luís
