Categoria: Geral

Ensino presencial sem vacina para todos é desrespeito à vida dos educadores

Desde o início do ano, o país enfrenta um aumento expressivo do número de casos de contaminação e mortes pela covid-19 e o processo de vacinação não atingiu ainda nem 2% da população. A situação se agrava a cada dia, muitas cidades já apresentam lotação máxima de leitos hospitalares e há escassez de insumos para […]

Presidente sanciona, sem vetos, lei que regulamenta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, 25 de dezembro, sem vetos, a Lei nº 14.113 que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com isso, o governo manteve o texto aprovado pelo Congresso, que passa a valer a partir de janeiro de 2021. Essa vitória é da sociedade brasileira, é de […]

Regulamentação do Fundeb é fruto de muita mobilização dos professores e professoras de todo o país

  Com os grandes desafios que se acumularam ao longo deste ano na educação pública do Brasil, devido à pandemia da covid-19, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é motivo de muita comemoração para a sociedade. Trata-se de mais uma conquista, que só foi alcançada, graças à grande mobilização […]

FUNDEB É PÚBLICO| Senado exclui trechos que destinariam verbas para educação privada

  Foi aprovado ontem (14), no Senado, uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores descartaram as alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino, como as confessionais (ligadas às igrejas), filantrópicas comunitárias […]

Sindeducação pede que senadores rejeitem as emendas acrescentadas pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (10) o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Os parlamentares incluíram a possibilidade de repasse do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a […]

Governo Bolsonaro veta a subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a Lei 14.057, que “disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública”, entre outras questões. O projeto de lei nº 1.581/20, que deu origem à mencionada Lei, continha dispositivo que vinculava […]

Veja como cada deputado votou no veto ao reajuste de salário de servidores

Em sessão na quinta-feira (20) à noite, a Câmara dos Deputados manteve os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios. Em estratégia bem-sucedida, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiram reverter a decisão do Senado e impedir a derrubada do veto. Ao todo, foram 316 votos […]

NACIONAL | Entidades pressionam e Fundeb pode ser votado pelo Senado na próxima semana

Após quase vinte dias de tramitação no Senado, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ser votada na próxima semana, segundo sinalizam as lideranças políticas da Casa. Para tentar evitar adiamentos e eventuais mudanças no texto que está em debate, entidades da sociedade civil organizada resolveram intensificar a pressão […]

NACIONAL | Em reportagem do “Fantástico”, Heleno Araújo defende a saúde e a vida de profissionais de educação e estudantes

“Esse vírus é letal. Não podemos chegar a uma situação de ter mortes de profissionais e estudantes para só depois tomar providências”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo, em matéria exibida no programa Fantástico no dia 26 de julho de 2020. Veja no link abaixo a reportagem completa que aborda o retorno às aulas […]

COVID-19 | ‘Diretrizes para a Educação Escolar durante e pós-pandemia – contribuições da CNTE’

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou nesta quinta-feira (18), a publicação “Diretrizes para a Educação Escolar durante e pós-pandemia – contribuições da CNTE”. O material propõe estratégias de retomada das aulas com foco na defesa da vida e contra as desigualdades na educação, mantendo a escola pública brasileira como espaço de efetivo direito à aprendizagem dos/as […]


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