Categoria: Geral

Precatórios do Fundef foi tema de Live promovida pelo Sindeducação

Na tarde dessa segunda-feira, 07 de junho, o Sindeducação promoveu Live abordando o tema Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O evento virtual, conduzido pela presidente da entidade, a professora Sheila Bordalo, contou com participação especial do presidente da Apeoc, Anízio Melo, que atualizou a […]

Sindeducação, em audiência virtual, discute com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) sobre as condições de trabalho dos professores da rede pública municipal

Na tarde de ontem (14), foi realizada uma audiência entre o Sindeducação, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e a Prefeitura de São Luís, representada pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). A reunião foi designada para que as partes discutissem mais sobre as condições de trabalho enfrentadas […]

Ditadura nuca mais! A educação resiste.

Os efeitos devastadores do golpe militar e civil são sentidos ainda hoje, depois de 57 anos dessa que ficou conhecida como “página infeliz de nossa história”, eternizada pela canção de Chico Buarque. Em uma articulação militar e civil, com apoio dos Estados Unidos, o Brasil sofreu um longo período de perseguição e morte de milhares […]

Iniciativas foram propostas pela Apruma e Sinasefe-seção Monte Castelo

O Sindeducação, junto  com outras instituições sindicais, como a Apruma, o Sinasefe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão (Sintrajufe/MA), Sindicato dos Bancários do Maranhâo (SEEB/MA) e Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema), estão construindo um projeto coletivo em defesa da educação e […]

Texto foi publicado no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021

A Lei 14057/2020, que trata da subvinculação dos Precatórios do Fundef para o Magistério foi sancionada. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 26 de março de 2021.  Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro, em mais um de seus ataques contra a educação pública e seus profissionais, tentou vetar […]

Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do “Diário Oficial da União” (DOU). O Senado aprovou a matéria em fevereiro. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara […]

Congresso derruba veto de Bolsonaro

Ontem (17), o Congresso Nacional derrubou o veto 48/2020 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impedia a distribuição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef (veto aposto ao parágrafo único do Art. 7º da Lei 14.057, de 11 de setembro de 2020). […]

Ensino presencial sem vacina para todos é desrespeito à vida dos educadores

Desde o início do ano, o país enfrenta um aumento expressivo do número de casos de contaminação e mortes pela covid-19 e o processo de vacinação não atingiu ainda nem 2% da população. A situação se agrava a cada dia, muitas cidades já apresentam lotação máxima de leitos hospitalares e há escassez de insumos para […]

Presidente sanciona, sem vetos, lei que regulamenta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, 25 de dezembro, sem vetos, a Lei nº 14.113 que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com isso, o governo manteve o texto aprovado pelo Congresso, que passa a valer a partir de janeiro de 2021. Essa vitória é da sociedade brasileira, é de […]

Regulamentação do Fundeb é fruto de muita mobilização dos professores e professoras de todo o país

  Com os grandes desafios que se acumularam ao longo deste ano na educação pública do Brasil, devido à pandemia da covid-19, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é motivo de muita comemoração para a sociedade. Trata-se de mais uma conquista, que só foi alcançada, graças à grande mobilização […]


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