Categoria: Geral

NACIONAL | Senado aprova adiamento do ENEM durante a pandemia e impõe derrota ao governo federal

Após intensa mobilização da sociedade civil organizada e progressista, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.277/2020 que prevê o adiamento indefinido do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e de outros vestibulares de acesso a cursos de graduação, enquanto durar a pandemia e até que o ano letivo nas redes públicas […]

Dia Mundial do Funcionário da Educação | Profissionais pedem mais valorização e visibilidade no ambiente escolar

Criado em 2018 pela Internacional de Educação (IE), o Dia Mundial do Funcionário da Educação é comemorado em 16 de maio. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afiliada da IE, enfatiza que para alcançar uma educação de qualidade é preciso buscar visibilidade; formação e valorização do trabalho dessas pessoas. De acordo com Zezinho […]

MEDIDA PROVISÓRIA | Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, […]

SOLIDARIEDADE | Manifesto dos(as) trabalhadores(as) em educação em defesa da vida

O momento pelo qual o país e o mundo passam exige de todos nós um grito de coragem! Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o planeta e seus habitantes não podem mais ser os mesmos! Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, sobretudo o enorme contingente de trabalhadoras e trabalhadores informais, desamparados/as […]

JULGAMENTO | STF julgará na mesma data “reajuste do piso do magistério” e “precatórios do Fundef”

O STF agendou para o próximo dia 3 de abril, em sessão do plenário virtual, o julgamento de duas ações de grande interesse para os trabalhadores em educação, especialmente para o magistério. Uma delas, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4.848, movida por seis governadores no ano de 2012, trata do reajuste anual do […]

NOTA PÚBLICA | As escolas brasileiras precisam ser protegidas do coronavírus

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas no Brasil, entre professores, especialistas/pedagogos e funcionários administrativos da educação, vem a público requerer dos gestores das três esferas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a interrupção imediata das atividades escolares, nas redes pública […]

NOVO FUNDEB | Relatora apresenta versão final de substitutivo para votação na Comissão Especial

No último dia 18 de fevereiro, a Comissão Especial criada em âmbito da Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015, que versa sobre a aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, reuniu-se para a […]

SOLIDARIEDADE | Sindeducação apoia luta dos professores baianos contra a Reforma da Previdência e ameaças do Governo do Estado

O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – SINDEDUCAÇÃO, se solidariza aos professores da Rede Estadual da Bahia, que liderados pela APLB Sindicato, têm lutado contra a Reforma da Previdência aprovada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da PEC 159. O Sindeducação repudia as tentativas de intimidação implementadas […]

MOBILIZAÇÃO | CNTE convoca categoria para a Greve Geral da Educação Pública

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando toda a categoria para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com mais recursos para a educação pública. Para que consigamos fazer ouvirem a nossa voz, a Confederação solicita, no dia 18 de março, que as redes municipais liberem seus […]


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