O Sindeducação informa aos educadores, que conquistou a expedição de 4.294 ordens de pagamento na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os professores que à época já estavam na Rede de Ensino há no mínimo um ano. As RPV´s, Requisições de Pequeno […]

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), deve ser intimado nas próximas horas para prestar informações sobre a implantação da recomposição salarial de 2,6% nos vencimentos de todos os profissionais do Magistério Municipal. Despacho do juiz Jamil Aguiar da Silva, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, dá prazo de 10 […]

O Sindeducação protocolou no último dia 29, um requerimento na Superintendência do Banco do Brasil no Estado informando sobre o ajuizamento de uma ação na Justiça com objetivo de evitar quaisquer descontos nas contas-correntes dos professores da Rede Municipal, no que diz respeito às parcelas de empréstimos consignados suspensas pela Lei Estadual n.º 11.274/2020, com […]

O Sindeducação informa que a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, emitiu uma lista com nomes de professores que apresentam inconsistências relacionadas a dados cadastrais (nome, RG e/ou CPF). Acesse a lista AQUI. Para sanar o problema,  o sindicato solicita que […]

Assista ao vídeo e fique informado:

O Sindeducação acionou o Banco do Brasil na Justiça com objetivo de evitar quaisquer descontos nas contas correntes dos professores da Rede Municipal, no que diz respeito às parcelas de empréstimos consignados suspensas pela Lei Estadual n.º 11.274/2020, com exceção dos casos em que houver autorização expressa do correntista. O processo ajuizado pela Assessoria Jurídica […]

A Direção do Sindeducação acionou sua Assessoria Jurídica para atuar em defesa dos professores da Rede Municipal, no caso do imbróglio jurídico ocasionado com a suspensão da Lei Estadual n.º 11.274/2020 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O dispositivo legal previa a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito […]

A Justiça atendeu pedido do Sindeducação e determinou a nulidade do processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação – SEMED São Luís em janeiro de 2019, para os cargos de Gestor Escolar (Geral e Adjunto). Sentença assinada pelo juiz Marcelo Oka, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, determina ao Município de […]

Nesta quarta-feira, dia 9, o Judiciário atendeu pedido do Sindeducação e condenou o Município de São Luís a pagar a gratificação de difícil acesso devida a cada um dos 37 professores substituídos – listados no Decreto Municipal n.º 47.331/2015, a partir da data de efetiva lotação nas unidades de ensino que deram causa ao pedido, […]