A Prefeitura de São Luís, notificada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo sindicato, apresentou contestação e a lista de professores beneficiários do Abono Salarial pago no último dia 2. Foram aplicados apenas R$ 12,6 milhões, dos R$ 13,8 milhões de reais anunciados pelo prefeito Edivaldo […]

O Sindeducação protocolou na Justiça Estadual, Mandado de Segurança Coletivo com pedido liminar contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). No documento remetido ao Poder Judiciário, na última terça-feira, 31, o sindicato pede anulação dos artigos 2º, 4º e 6º do Decreto Municipal n.º 54.953/2020, que estão em desacordo com a Lei Municipal n.º 6762 […]

O Sindeducação protocolou, no dia 13 de março, pedido de cumprimento de sentença dos valores na Ação Coletiva ajuizada pelo sindicato para recebimento dos descontos indevidos sobre o adicional de 1/3 férias dos professores a partir de 26 de Julho de 2007, realizados pelo Instituto de Previdência e Assistência de São Luís – IPAM. O […]

A Frente Norte/Nordeste pela Educação solicita aos professores que assinem a petição online que requer o adiamento do julgamento marcado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no próximo dia 3 de abril, em sessão do plenário virtual, de duas ações de grande interesse para os trabalhadores em educação, especialmente para o Magistério. Clique AQUI e […]

A Frente Norte/Nordeste pela Educação lançou campanha nesta segunda-feira, 23, para que os professores se mobilizem na luta pelo adiamento do julgamento virtual da ADPF 528, protocolada pelo Partido Social Cristão – PSC, no Supremo Tribunal Federal, relativo aos Precatórios do FUNDEF. A ação discute a manutenção da subvinculação dos 60% dos precatórios para pagamento […]

A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, está em Brasília de plantão, acompanhando o debate em torno da PEC 15/15, que trata do FUNDEB permanente, e dos Precatórios do FUNDEF. A sindicalista, cumprindo agenda da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, também tem visitado diversos deputados federais com objetivo de apresentar pontos […]

O Sindeducação vai acionar o Sindicato das Empresas de Transporte – SET e a Prefeitura de São Luís na Justiça, requerendo a devolução dos valores (créditos) de auxílio transporte, suprimidos do cartão de vale-transporte de centenas de professores da Rede Municipal. Segundo informações dos meios de comunicação, todos usuários da Capital, que possuem cartão com […]

O atendimento jurídico na sede do Sindeducação será retomado a partir do próximo dia 21, em razão do período de recesso dos advogados, que têm férias coletivas no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro de cada ano, concedidas pelo Poder Judiciário em âmbito nacional. No período, todos os prazos processuais permanecem suspensos […]

O Sindeducação, a Frente Norte/Nordeste pela Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE informam aos profissionais do Magistério, que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas Ações Cíveis Originárias (ACO´s) 648, 660, 669, […]