A gestão “Da unidade vai nascer a novidade” informa aos professores da rede pública municipal de ensino que a Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os professores que à época já estavam na Rede de Ensino há no mínimo um ano, e […]

A diretoria do Sindeducação, representada pela presidente Sheila Bordalo, o secretário de Assuntos Jurídicos, Augusto Cássio Souza e a secretária de Mobilização Social, Adriana Carneiro Costa, esteve na tarde desta segunda-feira, 8 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e também na Secretaria Municipal de Administração (Semad) para solicitar uma resposta concreta […]

O Sindeducação, por meio da sua Assessoria Jurídica, informa que fora concedida liminar nos autos do ProceComCiv 0831330-28.2020.8.10.0001, com tramitação na 7ª Vara Cível de São Luís, processo em que são discutidas as parcelas dos contratos consignados suspensas em decorrência da Pandemia covid-19, nos termos da Lei Estadual 1.274/2020. A decisão proíbe que o Banco […]

  O Sindeducação informa aos professores e professoras filiados (as) que o Atendimento Jurídico da entidade será retomado no dia 21 de janeiro de 2021. O recesso jurídico acontece anualmente em razão das férias coletivas concedidas pelo Poder Judiciário em âmbito nacional. O Sindeducação informa, ainda, que a secretaria de Assuntos Jurídicos estará à disposição […]

A pedido do Sindeducação, com o objetivo de prestar mais esclarecimentos sobre quais são alternativas menos onerosas aos professores da rede municipal, que contraíram empréstimos consignados e tiveram as 3 (três) parcelas suspensas em razão da Lei Estadual Lei Estadual n.º 11.274/2020 e que poderão ter o desconto realizado de uma única vez em seus […]

Buscando resguardar os direitos e os proventos dos professores, a Assessoria Jurídica do Sindeducação informa que está tomando as medidas cabíveis visando impedir que o desconto dos empréstimos consignados, realizados pelos professores da rede pública municipal no Banco do Brasil, seja feito de uma única vez no contracheque dos servidores. A entidade já entrou com […]

O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – SINDEDUCAÇÃO, vem a público REPUDIAR a veiculação de notícias falsas, Fake News, que acusam a entidade sindical criar e divulgar Decisão Judicial que não existe, e ESCLARECER a verdade dos fatos. O assessor jurídico do sindicato, advogado Antônio Carlos Araújo, gravou vídeo […]

O Sindeducação conquistou mais uma importante vitória em favor dos professores. Dessa vez, em âmbito judicial, a magistrada Oriana Gomes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu pedido formulado pelo Jurídico do sindicato e determinou ao Município de São Luís que, no prazo de 20 dias, cumpra a obrigação de fazer e […]

O Sindeducação informa aos educadores, que conquistou a expedição de 4.294 ordens de pagamento na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os professores que à época já estavam na Rede de Ensino há no mínimo um ano. As RPV´s, Requisições de Pequeno […]