O Sindeducação informa aos educadores, que as ordens de pagamento na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os professores que à época já estavam na Rede de Ensino há no mínimo um ano, já estão sendo efetuadas pela 5ª Vara da Fazenda […]

O Sindeducação, por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou nesta quarta-feira, dia 12, na Justiça Estadual, Mandado de Segurança contra ato omisso do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), requerendo a implantação de recomposição salarial de 2,6%, – prevista na Lei Municipal n.º 6.807/2020 -, para todos os professores da Rede Municipal de São Luís, ativos, […]

O Sindeducação, por meio de sua Assessoria Jurídica, divulga o andamento de 126 processos ajuizados em favor de professores que têm direito à gratificação no valor de um salário-mínimo (Classe D). Esses educadores são aqueles que completaram 24 anos de carreira até o dia 30 de Março de 2008, independente de avaliação funcional do currículo do educador. […]

Em um marco histórico para os trabalhadores da educação e todos aqueles que batalham pela justa destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, foi anunciado na Live da Frente Norte e Nordeste, realizada na terça- feira (2), a articulação pela aprovação da PEC dos Precatórios do FUNDEF, que trata da subvinculação dos recursos do […]

Os professores conquistaram grande vitória na noite dessa quinta-feira, 28, durante julgamento da constitucionalidade de 1/3 de hora-atividade do Magistério, direito previsto na Lei 11.738/2008. Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, por 7 votos a 3, mantiveram o direito dos professores. O Sindeducação, que conclamou os educadores para a luta, parabeniza a categoria […]

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, em decisão liminar, que o Município de Ouricuri, localizado no Sertão Pernambucano, faça a subvinculação de pelo menos 60% de todos os recursos oriundos dos Precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do Magistério da educação básica, que à época da vigência do fundo exerciam a atividade de professor. A […]

O Supremo Tribunal Federal – STF marcou para essa sexta-feira, dia 22, o julgamento da constitucionalidade definitiva do 1/3 de hora-atividade dos professores. O Sindeducação, já mobilizado, solicita aos educadores o envio de e-mails para os ministros do STF, pois a questão decidida pode servir de parâmetro para todo o país. Segundo a presidente do […]

O Sindeducação conquistou mais uma importante vitória na Justiça. Dessa vez, foi uma sentença que reconhece o direito dos educadores ao recebimento do retroativo do Adicional por Titulação solicitado em 2014 e concedido em Agosto de 2015, por meio do Decreto 47.333/2015. A sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condena o Município […]