Com o tema “Construindo a luta coletiva por uma educação inclusiva de verdade”, o Sindeducação organiza para o dia 7 de junho de 2025 o Encontro da Educação Especial de São Luís. O evento será realizado no Auditório do Cest – Faculdade Santa Tereziha, a partir das 8h.
De acordo com a comissão organizadora do sindicato, o Encontro da Educação Especial de São Luís, tem entre seus objetivos discutir a situação atual e os inúmeros desafios da oferta da educação especial na rede pública municipal de São Luís e, com esta discussão, partir para a elaboração de um Plano de Lutas concretas visando a melhoria da qualidade da educação das crianças e jovens com deficiência na capital maranhense.
Para isso, a entidade sindical pretende reunir no evento, acategoria de professores (as) regulares e professores (as) da educação especial e demais profissionais da educação, representantes de diversas instituições e atores envolvidos no processo educacional e na garantia de direitos, como Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública Estadual, Conselhos Tutelares de São Luís, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Superintendência da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Maranhão. O espaço estará aberto também para trabalhadores que atuam na educação especial, como tutores e cuidadores, bem como ativistas que atuam nos movimentos sociais em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e claro: as famílias das crianças e adolescentes com deficiência.
A diretora de comunicação do Sindeducação e professora das UEB Galileu Clementino e Ribamar Bogea, Adriana Costa, informa que, a entidade acompanha semanalmenteos problemas vivenciados nas escolas da rede pública municipal com a Ação Mobiliza Sindeducação, e encontra nas visitas uma realidade extremamente preocupante, aquém de uma educação na perspectiva inclusiva. “São escolas sem cuidadores, sem tutores e auxiliares, sem salas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e com uma demanda muito grande de alunos com deficiência. Já chegamos a encontrar uma unidade com oito alunos com deficiência em sala de aula e a professora sem nenhum tipo de auxílio. Não basta tentar garantir o acesso, as famílias precisam da garantia de que estes estudantes possam ter o seu desenvolvimento de forma integral”, observou a dirigente.
Cenário da Rede Púbica Municipal de Ensino de SãoLuís
Segundo o Censo de 2024, foram matriculados 3.649 matrículas de crianças e jovens com deficiência na rede pública municipal de São Luís, o que representa 4,4% dos alunos da rede. Dos alunos matriculados em todas as redes (públicas e privadas) 58,4% são autistas, 37,4% tem deficiência intelectual, 6,6% tem altas habilidades e superdotação, 6,5% possuem alguma deficiência física, 3,4% tem baixa visão e 2,2% deficiência auditiva. Não há acesso à informação sobre a quantidade e o tipo de deficiência das crianças matriculadas por escola e /ou por turma.
Segundo informações da própria Prefeitura de São Luís, sua estrutura para atender a demanda de educação desse público, conta com 262 escolas, incluindo uma Escola Bilíngue, cerca de 80 salas de Atendimento Educacional Especializado, cerca de 150 Profissionais de AEE, 119 cuidadores, uma equipe multiprofissional, uma superintendência e uma equipe de acompanhamento.
A partir das denúncias e reclamações sobre esse atendimento que observamos tanto na Ação Mobiliza Sindeducação, como na imprensa a nossa entidade concluique essa estrutura não atende às expectativas e não promove uma educação especial de qualidade Outro problema emblemático é a recusa da Semed em fornecer as informações necessárias para análise da qualidade do atendimento: não temos informação de quais salas de AEE estão equipadas conforme a legislação ordena; quantas salas estão com carência de profissionais de AEE; quantas crianças não tem efetivo atendimento nestes espaços, pois funciona no contraturno; não temos conhecimento de existência de programa de formação continuada oferecido para os profissionais que atuam nesta área ou mesmo a existência de protocolo de aplicação do PEI – Plano Educacional Individual.
Para a diretora do Sindeducação e professora da UEB Uruati, Ana Paula Martins, “o mais grave é que a Prefeitura, quando convocada a responder sobre esses problemas, não apresenta as soluções e/ou um plano de investimento para saná-los. Por isso, a realização desse evento é fundamental, pelo seu caráter formativo e político na elaboração de um plano de ações coletivas. Será oportuno também para incentivamos a pesquisa sobre essa demanda nos programas de mestrado e doutorado; e claro: efetivar integração entre as lutas e demandas daqueles que trabalham, pesquisam e precisam da educação especial na rede municipal de São Luís”.
As inscrições já começam nesta sexta, 23 de maio, por meio do link (CLIQUE AQUI)
