O Sindeducação participou, na segunda-feira, 1/9, do Seminário Estadual sobre o Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação na Câmara (PL 2.614/2024).
Representando o sindicato, estiveram presentes ao Seminário (promovido pela Comissão Especial do PNE na Câmara e pelo mandato do deputado Duarte Jr., membro da Comissão) a presidente, professora Sheila Bordalo, e a diretora, professora Rosi Velôso.
Sheila Bordalo participou da mesa de abertura, em que destacou a pouca mobilização por parte da organização do Seminário para que os movimentos sociais que militam pela Educação Pública participassem dessa importante etapa de discussão do novo PNE: os seminários vêm ocorrendo nos estados para colher sugestões que poderão ser incorporadas ao PL 2614. Por isso seria importante que diversos agentes da Educação Pública fossem chamados. Ao que parece não foi o que aconteceu.
A professora Sheila Bordalo deixou como sugestão, então, que fosse convocada Audiência Pública sobre o PNE, chamada pela Comissão Especial e realizada pela Assembleia Legislativa, com todos que constroem esse debate.
Em sua fala, fez um percurso da luta que resultou no PNE, montando um cenário da Educação Pública em São Luís e a luta pelo financiamento público voltado para a educação também pública, como os 10% do PIB. Esse importante painel montado pela professora Sheila está disponível no canal Sindeducação no YouTube e disponibilizado no link abaixo.
Sheila Bordalo destacou ainda as emendas ao projeto, encampadas pela CNTE (link abaixo). Essas emendas são defendidas pelo conjunto das entidades que a compõem, como o SINDEDUCAÇÃO, bem como por entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e buscam contemplar itens como valorização dos profissionais, piso para carreiras, laicidade etc.
A professora Rosi destacou que um evento dessa importância não pode ser feito apenas para cumprir calendário: é preciso mobilizar trabalhadores, militantes e população. Entre os pontos que precisam estar contemplados, citou a desmilitarização da Educação.
🔗 Fala da professora Sheila com algumas das nossas bandeiras na defesa da Educação:
🔗 Caderno de Emendas:
https://assets.cut.org.br/system/uploads/ck/cnte-cut/caderno_de_emendas_da_cnte_ao_pne_v01.pdf
🔗 PL 2614/24:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443764