No dia 10 de setembro, o Sindeducação participou de Audiência no Ministério Público, coordenada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves, da 2ª Promotoria de Defesa da Educação, juntamente com a Comissão para convocação dos aprovados no último concurso da Semed e que estão no Cadastro de Reserva do certame. Diversos aprovados estiveram presentes, bem como a promotora Luciane Belo, da 1ª Promotoria de Defesa da Educação.

Representantes da Semed e da Semad, bem como da banca organizadora OCP também foram chamados a participar, mas não compareceram.

Entre os destaques, a convocação de parte do cadastro de reserva anunciada pelo prefeito Eduardo Braide na véspera da reunião, algo visto como uma conquista do movimento pela convocação de todos os aprovados e aprovadas: o sindicato vem demonstrando que há vagas que possibilitam não apenas a convocação de todos os aprovados, como ainda necessidade de realização de mais concursos para a Educação.

O promotor Lindonjonson, por sua vez, saudou o esforço do sindicato em municiar de informações que possibilitem a atuação ministerial, dada a dificuldade de se obter quaisquer dados – que deveriam ser públicos – através da Semed ou da Prefeitura.

A avaliação que se fez é que é preciso manter a atuação via Ministério Público para que haja controle social das ações relativas à Educação, e o papel do sindicato nesse sentido tem sido importante para municiar de informações, na busca tanto por estrutura quanto por condições de trabalho. No caso do concurso, por exemplo, que esse mando constitucional seja a regra para a lotação, e não a exceção.

Ainda nesse quesito, a Comissão do CR considera fundamental manter a pressão pela convocação de todos os aprovados e aprovadas no concurso: além de ter vagas, essa é a forma legítima por excelência de ocupação dos cargos e de realmente demonstrar a preocupação com a qualidade da Educação.