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Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 ( Fundeb ), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre

29-12-2021
            Está prevista para acontecer nesta quarta-feira, 29 de dezembro de 2021, a votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022, encaminhada pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) com a previsão de um orçamento de R$

28-12-2021
A Câmara Municipal de São Luís acabou de anunciar que adiou para a próxima terça-feira, 28 de dezembro, a votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 da Prefeitura de São Luís. Os vereadores decidiram não apreciar a proposta

22-12-2021
O prefeito Eduardo Braide, conforme divulgado na semana passada, sancionou a lei do 14º salário, que concede abono aos profissionais da educação, e informou, em suas redes sociais, que o abono cairá na conta dos servidores no próximo dia

20-12-2021
A Câmara dos Deputados concluiu ontem (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foram 332

16-12-2021
Neste fim de ano, muitos projetos afetos à educação pública e à valorização de seus profissionais tramitam na Câmara dos Deputados, e é preciso garantir os avanços necessários rumo à concretização das metas do Plano Nacional de Educação (Lei

14-12-2021
O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 6ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento

10-12-2021
A preocupação com o bem estar físico e mental dos filiados e filiadas é uma constante para o Sindeducação. Por isso, a entidade sindical deu mais um passo na ampliação de benefícios em prol da categoria e acaba de fechar

10-12-2021
Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) um PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.

09-12-2021
Na tarde de terça-feira, 7 de dezembro, a diretoria do Sindeducação reuniu professores, em Assembleia Geral Extraordinária, promovida virtualmente, para tratar sobre diversas pautas, entre elas, a definição dos próximos passos rumo à Campanha Salarial 2022, eleição de 4

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