Após uma intensa mobilização do Sindeducação para que Prefeitura de São Luís iniciasse o diálogo para tratar de pautas que integram a campanha salarial da entidade do exercício de 2022, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi instaurada a Mesa de Negociação 2022 com o sindicato.
O Sindeducação pontua que esta é a primeira vez que a gestão atual se dispõe a tratar especificamente da valorização dos professores e das professoras da rede municipal, através do reajuste salarial, de acordo com a Lei Nacional do Piso do Magistério (11.738/2008), que instituiu para este ano o percentual de 33,24% e já foi sinalizada a concessão pelo prefeito Eduardo Braide aos professores da capital maranhense.
A reunião da Mesa de Negociação foi conduzida pela secretária de Educação, Caroline Salgado e representaram o Sindeducação, a presidente Sheila Bordalo, o secretário de Assuntos Jurídicos, Cássio Souza e a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins e, os membros eleitos em Assembleia Geral, os professores Antonísio Furtado e Kátia Suelma.
Durante o encontro, a diretoria do Sindeducação solicitou acesso ao Projeto de Lei anunciado pelo prefeito Eduardo Braide que trata sobre o reajuste da lei do piso de 33,24% e reforçou para a titular da Semed a necessidade de o PL respeitar a tabela da carreira do Magistério da rede pública municipal de ensino, conforme Lei n° 4931/2008 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, concedendo o reajuste em TODOS os seus níveis e jornadas de trabalho. Lembrando que esse reajuste é a única política de valorização salarial que contempla toda a categoria, inclusive aposentadas e aposentados.
Infelizmente a titular da pasta informou que o PL do reajuste de 2022 ainda está sendo elaborado e que a Semed ainda não teve acesso ao texto, tendo em vista que as equipes técnicas da prefeitura ainda estão no processo de estudo do impacto financeiro na folha de pagamento. A diretoria insistiu que a prefeitura se posicionasse sobre a concessão do reajuste para toda categoria, mas a secretária informou que esse posicionamento só poderia ser feito após a análise dos dados financeiros.
Foi acordado que até a próxima semana será realizada nova rodada de negociações entre o sindicato e a pasta para discutir os termos do reajuste, sendo que antes a prefeitura deve enviar à entidade a folha de pagamento dos profissionais do Magistério e a secretária apreciará a solicitação do sindicato de acesso aos relatórios de prestação de contas do Fundeb, referentes aos exercício de 2021.
A secretária também assumiu o compromisso com todos de apresentar nos próximos dias o cronograma das reformas com datas de entrega das UEBs e a realização de reuniões para tratar sobre a reorganização do calendário escolar deste ano. Além disso, ficou consignado em ata a composição da mesa de negociações, com quatro membros da base, quatro membros da diretoria sindical e um representante do (as) aposentados (as) e as demais representações da gestão municipal.
Mais detalhes sobre a instauração da Mesa de Negociação 2022 e os próximos passos da Campanha Salarial serão discutidos na Assembleia Geral que será realizada virtualmente nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, a partir das 15h.
O Sindeducação, gestão “Da unidade vai nascer a novidade”, reforça que é possível avançar na pauta e conquistar o reajuste para toda categoria, para isso é preciso continuar mobilizado e resistir na luta.
Venha com a gente, professor e professora, construir uma nova história para educação de São Luís.
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