Mantendo uma agenda de muita mobilização pela Campanha Salarial de 2022 dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, o Sindeducação informa a categoria que as tratativas devem iniciar ainda esta semana, pois o prefeito Eduardo Braide, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), enviou ofício ao sindicato nesta segunda-feira, 07, marcando reunião para abertura de Mesa de Negociações no dia 10 de fevereiro de 2022 (veja ofício aqui).

No documento, a secretária Ana Caroline Salgado deixa expressa a determinação do prefeito para que seja instalada a Mesa de Negociações. Além de membros da diretoria do sindicato, dois professores da base, eleitos na Assembleia Geral realizada no dia 17 de janeiro de 2022, o professor Antonisio Furtado e a professora Kátia Suelm, participarão.
Como prioridade na discussão, o Sindeducação apresentará a deliberação da Assembleia Geral da categoria de que seja a atualização da tabela da carreira em todos os níveis, de acordo com percentual determinado pela Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério, para que, assim, TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVOS E APOSENTADOS, SEJAM CONTEMPLADOS.
Nesta discussão, é importante destacar que o município de São Luís tem condições de conceder o reajuste de 33,24% para toda a categoria, tendo em vista que houve um incremento nos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, quando comparamos os valores dos últimos 3 anos:

Se considerarmos que a maioria da categoria está com o mesmo vencimento de 2017 (veja tabela aqui) e que a folha de pagamento da educação não teve grandes alterações desde o ano de 2020, último ano em que foram publicadas, pela prefeitura de São Luís, informações no Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas com o FUNDEB, no SIOPE, podemos deduzir que os gastos com pessoal não aumentaram muito em relação aos R$ 310.432.204,73, designados para pagamento da folha da educação naquele ano. Neste sentido, estamos falando de um valor de quase 200 milhões a mais nos recursos do FUNDEB.

Lembrando que esses recursos podem ser investidos integralmente para valorização do magistério.

Além disso, o Sindeducação levará ao debate a exigência de que nenhuma escola sem condições de cumprimento dos protocolos sanitários volte às atividades presenciais; a pauta das condições de trabalho também é prioridade, assim como o pagamento dos Direitos Estatutários atrasados, anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para janeiro e fevereiro de 2022, mas que, até o momento, não foi efetivado.
A gestão “Da unidade vai nascer a novidade” reforça seu compromisso com todos (as) os (as) professores e professoras e espera que a instalação oficial da Mesa de Negociação, com o diálogo entre a administração municipal e o sindicato, e o fortalecimento da luta da categoria possa resultar na melhoria das condições de trabalho e de salário para mais de 6 mil professores que esperam por valorização profissional há mais de 5 anos.
Assim, não é hora de descansar, chegamos aqui com muito trabalho, muita resistência e muita luta, considerando que, desde que assumiu a prefeitura, é a primeira vez que Braide sinaliza para discussão da pauta salarial. É possível conquistar o reajuste para toda categoria, mas para isso precisamos continuar mobilizados (as), unidos (as) e atentos (as).
Professor, professora, ativos e aposentados, fortaleça essa luta, participe da nossa mobilização, compartilhe nossos materiais, converse com seus colegas de trabalho. Ajude a construir os próximos passos da agenda de mobilização, participe da assembleia da categoria que acontecerá no dia 11de fevereiro (Veja Edital).

#braidevalorizeosprofessores #braidepagueopiso

Notas:

Dados do SIOPE. Acessível em: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope
** Dados do Banco do Brasil. Acessível em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-municipal/gestao/gestao-de-recursos/transferencias-constitucionais#/
*** Dados estimados a partir da Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021. Acessível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-11-de-24-de-dezembro-de-2021-371522457