VITÓRIA DA LUTA E DA UNIDADE DA CATEGORIA: Prefeito Eduardo Braide sinaliza abertura da Mesa de Negociação 2022.

Mantendo uma agenda de muita mobilização pela Campanha Salarial de 2022 dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, o Sindeducação informa a categoria que as tratativas devem iniciar ainda esta semana, pois o prefeito Eduardo Braide, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), enviou ofício ao sindicato nesta segunda-feira, 07, marcando reunião para abertura de Mesa de Negociações no dia 10 de fevereiro de 2022 (veja ofício aqui).


No documento, a secretária Ana Caroline Salgado deixa expressa a determinação do prefeito para que seja instalada a Mesa de Negociações. Além de membros da diretoria do sindicato, dois professores da base, eleitos na Assembleia Geral realizada no dia 17 de janeiro de 2022, o professor Antonisio Furtado e a professora Kátia Suelm, participarão.
Como prioridade na discussão, o Sindeducação apresentará a deliberação da Assembleia Geral da categoria de que seja a atualização da tabela da carreira em todos os níveis, de acordo com percentual determinado pela Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério, para que, assim, TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVOS E APOSENTADOS, SEJAM CONTEMPLADOS.
Nesta discussão, é importante destacar que o município de São Luís tem condições de conceder o reajuste de 33,24% para toda a categoria, tendo em vista que houve um incremento nos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, quando comparamos os valores dos últimos 3 anos:

Se considerarmos que a maioria da categoria está com o mesmo vencimento de 2017 (veja tabela aqui) e que a folha de pagamento da educação não teve grandes alterações desde o ano de 2020, último ano em que foram publicadas, pela prefeitura de São Luís, informações no Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas com o FUNDEB, no SIOPE, podemos deduzir que os gastos com pessoal não aumentaram muito em relação aos R$ 310.432.204,73, designados para pagamento da folha da educação naquele ano. Neste sentido, estamos falando de um valor de quase 200 milhões a mais nos recursos do FUNDEB.

Lembrando que esses recursos podem ser investidos integralmente para valorização do magistério.

Além disso, o Sindeducação levará ao debate a exigência de que nenhuma escola sem condições de cumprimento dos protocolos sanitários volte às atividades presenciais; a pauta das condições de trabalho também é prioridade, assim como o pagamento dos Direitos Estatutários atrasados, anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para janeiro e fevereiro de 2022, mas que, até o momento, não foi efetivado.
A gestão “Da unidade vai nascer a novidade” reforça seu compromisso com todos (as) os (as) professores e professoras e espera que a instalação oficial da Mesa de Negociação, com o diálogo entre a administração municipal e o sindicato, e o fortalecimento da luta da categoria possa resultar na melhoria das condições de trabalho e de salário para mais de 6 mil professores que esperam por valorização profissional há mais de 5 anos.
Assim, não é hora de descansar, chegamos aqui com muito trabalho, muita resistência e muita luta, considerando que, desde que assumiu a prefeitura, é a primeira vez que Braide sinaliza para discussão da pauta salarial. É possível conquistar o reajuste para toda categoria, mas para isso precisamos continuar mobilizados (as), unidos (as) e atentos (as).
Professor, professora, ativos e aposentados, fortaleça essa luta, participe da nossa mobilização, compartilhe nossos materiais, converse com seus colegas de trabalho. Ajude a construir os próximos passos da agenda de mobilização, participe da assembleia da categoria que acontecerá no dia 11de fevereiro (Veja Edital).

#braidevalorizeosprofessores #braidepagueopiso

Notas:

Dados do SIOPE. Acessível em: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope
** Dados do Banco do Brasil. Acessível em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-municipal/gestao/gestao-de-recursos/transferencias-constitucionais#/
*** Dados estimados a partir da Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021. Acessível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-11-de-24-de-dezembro-de-2021-371522457

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *