Categoria: Destaques

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Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária Virtual no dia 17 de janeiro de 2022

A Direção do Sindeducação publicou, nesta terça-feira, dia 11 de janeiro de 2022, Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2022, às 16h:30min, por meio da Plataforma de Reuniões Virtuais Google Meet . O Edital foi publicado no Jornal Pequeno, edição de hoje (11), na Editoria Cidade, […]

Secretaria Estadual de Educação promete apoiar a luta dos professores da rede municipal em situação de Acúmulo de Cargos

O Sindeducação segue dando apoio incondicional à luta das (dos) professoras (es) da rede pública municipal que estão em situação de acúmulo de cargos e já participaram do edital promovido pela Prefeitura de São Luís (há mais de um ano) solicitando a exoneração de um dos vínculos e, até agora, não viram o processo ser […]

Piso do Magistério 2022: orientações sobre a aplicação do reajuste anual

Em nota divulgada no dia 21.12.2021, a CNTE informou que o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, em 2022, será de 33,23%, passando o piso ao valor de R$ 3.845,34. O percentual é calculado à luz do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738/2008 e do parecer nº 36/2009, da Advocacia Geral da […]

Sindeducação informa sobre o pagamento do 14º salário

O prefeito sancionou a Lei nº 6.939/2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís e no próprio texto da norma determina quem tem direito a receber o abono: No mesmo artigo, no 2º parágrafo, a lei determina: Assim, foram excluídos todos aqueles profissionais que por […]

CNTE|Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do Fundeb para os profissionais da educação.

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 ( Fundeb ), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. […]

Votação da LOA de 2022: é necessário lutar por um orçamento que valorize todos (as) os (as) servidores (as) públicos (as) municipais

            Está prevista para acontecer nesta quarta-feira, 29 de dezembro de 2021, a votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022, encaminhada pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) com a previsão de um orçamento de R$ 3,6 bilhões a ser executado no próximo ano. Cerca de R$723.102.658,00 serão investidos diretamente em ações […]

NOTA| Eduardo Braide segue com política de desvalorização do magistério e da educação de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís acabou de anunciar que adiou para a próxima terça-feira, 28 de dezembro, a votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 da Prefeitura de São Luís. Os vereadores decidiram não apreciar a proposta hoje (22) porque há pendencias do Poder Executivo na liberação de emendas impositivas dos vereadores (cerca […]

Prefeito Eduardo Braide vetou as emendas do Sindeducação ao PL do 14º Salário

O prefeito Eduardo Braide, conforme divulgado na semana passada, sancionou a lei do 14º salário, que concede abono aos profissionais da educação, e informou, em suas redes sociais, que o abono cairá na conta dos servidores no próximo dia 30. Após o anuncio da criação do PL, o Sindeducação travou uma batalha intensa junto à […]

Precatórios do Fundef está fora do teto de gastos e subvinculação de 60% dentro da constituição.

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foram 332 votos favoráveis e 141 contrários, com uma abstenção. De interesse eleitoreiro do governo de Jair Bolsonaro, […]

Sr.(a) deputado(a),vote pela promoção da educação pública e contra mais retrocessos!

Neste fim de ano, muitos projetos afetos à educação pública e à valorização de seus profissionais tramitam na Câmara dos Deputados, e é preciso garantir os avanços necessários rumo à concretização das metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), impedindo mais cortes orçamentários e outras medidas que prejudiquem a oferta educacional no país. A […]


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