A Assembleia Geral Extraordinária do Sindeducação, realizada na modalidade virtual na tarde de quinta-feira, 27 de maio, tratou sobre várias demandas de interesse da categoria de professores. A pauta da reunião foi composta por Informes Gerais, pela Campanha Salarial 2021, Condições de Trabalho e Retorno Presencial das Aulas. O evento contou com a participação significativa de professores (as) que deram contribuições de extrema importância para a tomada de decisões da entidade sindical.

Informes Gerais

A abertura da Assembleia Geral foi conduzida pela 1ª secretária Geral do Sindeducação, Rosilene Costa que atualizou a categoria sobre os serviços que a entidade sindical volta a oferecer, entre eles o Atendimento Psicológico, que está sendo feito remotamente aos filiados com a psicóloga Déborah Santos e o Atendimento Odontológico, que retornará a partir do dia 1º de junho – em breve os canais oficiais de comunicação do sindicato informarão como funcionará essa prestação de serviços para a categoria.

Outro ponto abordado nos Informes Gerais, pela 1ª tesoureira do Sindeducação, Cláudia Aquino, tratou sobre as finanças do sindicato. A atual diretoria informou que, primando por um trabalho transparente para toda a categoria, a gestão “Da unidade vai nascer a novidade” apresentará nos próximos dias o Relatório Financeiro da entidade sindical dos primeiros meses de 2021. Na oportunidade, foi comunicado sobre as dificuldades encontradas pela atual direção, relativas aos gastos do sindicato nos anos anteriores, a exemplo das prestações de contas dos anos 2019 e 2020 que não foram realizadas pela última gestão. A 1ª tesoureira informou que o sindicato está tomando as providências cabíveis para solucionar este assunto e lamenta que a falta de compromisso com os recursos e patrimônio da categoria nos anos anteriores está prejudicando a administração das finanças do sindicato neste ano de 2021.

Campanha Salarial

Seguindo a ordem da Assembleia Geral Extraordinária, a secretária de Comunicação do Sindeducação, Ana Paula Martins explicou aos professores e às professoras todos os ônus trazidos pela Lei Complementar 173/2020 – que proíbe Estados e Municípios de concederem, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares até 31/12/2021, vendando a possibilidade de reajuste salarial e lembrou também que o governo Bolsonaro zerou o reajuste do Piso dos Professores, em 2021. Neste sentido, sem abandonar a reivindicação da revisão anual, o sindicato e sua assessoria jurídica estudaram também uma tática com o objetivo de garantir a concessão de reajuste para categoria a partir de janeiro de 2022.

A proposta apresentada é negociar com a prefeitura de São Luís o envio de um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, que garanta o reajuste salarial de 21% aos professores para entrar em vigor já no início do próximo ano. O percentual foi aprovado por ampla maioria dos professores participantes da Assembleia (98%) e a Assessoria Jurídica do Sindeducação já está confeccionando uma minuta para ser apresentada ao executivo municipal.

Condições de Trabalho e Retorno Presencial das Aulas

A última pauta apresentada pelo Sindeducação à categoria promoveu um amplo debate, de grande contribuições e decisões. Na assembleia, mais uma vez, pôde ser percebido o quanto esses temas geram aflição aos profissionais da educação da rede pública municipal. Exaustos, os participantes desabafaram e disseram que estão no limite de tantas responsabilidades, desde que o ensino remoto foi adotado na rede às pressas e sem nenhuma diretriz da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tanto na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ou a do atual prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Sem aumento de salários há 4 anos e sem nenhum tipo de ajuda com os custos para o ensino remoto e com a jornada de trabalho extrapolada, os profissionais que vivem um momento de grande abalo psicológico enxergam, ainda, com extrema preocupação o anúncio da Prefeitura de São Luís para o retorno das aulas presenciais. O professor Domingos Silva, Conselheiro Municipal de Educação, em seu momento de fala na assembleia, declarou que, recentemente chegou ao CME a informação de que a Semed pretende reabrir 25 escolas, as que considera adequadas, para voltar às aulas presencialmente, mas não disse como ficará o ensino nas demais unidades de ensino.

A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, informou aos presentes que o sindicato está em fase de conclusão do Relatório das Condições Estruturais e Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal de São Luís e que, juridicamente, tomará as medidas cabíveis para que a Prefeitura de São Luís não cogite, neste momento em que se teme uma 3ª onda de covid-19, a flexibilização das restrições sanitárias, sem garantir efetivamente reformas urgentes nas escolas da rede e proteção para toda comunidade escolar.

Por fim, os participantes da Assembleia Geral Extraordinária decidiram, caso o prefeito Braide continue insistindo em tomar decisões unilaterais, sem dialogar com a categoria e sem apresentar um plano seguro para a retomada das aulas, e, ainda, para pressionar pela instauração da Mesa de Negociação, que, nos dias 15 e 16 de junho, farão uma paralisação de advertência com ampla publicidade e adesão da categoria para mostrar para toda a sociedade sobre os riscos que a comunidade escolar estará exposta, caso as aulas retornem.

“Em breve vamos apresentar todos os detalhes dessa paralisação de advertência, no momento estamos pedindo a união da categoria para este ato, que professores da base conscientizem pais e alunos que este não é o momento de pensarmos em um retorno presencial se não temos condições mínimas sanitárias dentro do ambiente escolar”, declarou a presidente Sheila Bordalo.

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO