Neste início de ano, professores (as) das redes públicas de educação de todo o brasil se viram PERPLEXOS (as) com a possibilidade de revisão salarial, segundo a lei do piso (11.738), de apenas 0,37%, abaixo da inflação e completamente INACEITÁVEL para um país que tem urgência em valorizar a educação.
Esse índice, que representa um “aumento” de R$ 18,10 no piso, é resultante da aplicação do artigo 5º da Lei do Piso, e corresponde ao Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) referência para o reajuste dos (as) professores (as) da Educação Pública Básica e Fundamental.
Desde 2023 a CNTE alerta, em razão de contenções e realocações dos recursos do Fundeb, que se poderia chegar a essa situação, de um índice que sequer corrige a perda inflacionária, como já aconteceu em 2021 (0%) e em 2024 (3,63%).
O mesmo alerta vem sendo feito sistematicamente pelo Sindeducação, como durante nossa última assembleia geral, convocando a todos (as) a lutarmos juntos (as) pela nossa valorização.
Como proposta para superar a defasagem que vem sendo apontada para este ano, a CNTE defende reajuste de 6,25% em 2026, o que repõe a inflação e representa ganho real de 1,85%. A entidade reforça ainda a urgência de retomada dos trabalhos do Fórum do Piso, no âmbito do MEC (e que é composto também por secretários estaduais – CONSED – e municipais – UNDIME – de educação), para que se defina um critério claro para a atualização anual do piso, que garanta previsibilidade e valorização das professoras e professores.
Isso se torna ainda mais urgente ao lembrarmos que, de cada três municípios brasileiros, um não paga o piso (dados de 2023), e nenhum dos estados tem todas as suas cidades obedecendo a Lei do Piso.
No âmbito da Rede Público Municipal de São Luís, a Administração tem o hábito de anunciar o índice de reajuste durante a abertura dos trabalhos da Jornada Pedagógica (prevista para 21 de janeiro), muitas vezes sem levar em conta as deliberações da categoria sobre o tema.
Em razão desse quadro, é de fundamental importância que todos (as) atentem para o calendário de mobilizações do Sindeducação:
Nos próximos dias, teremos PLENÁRIA VIRTUAL (14/1), em preparação à nossa ASSEMBLEIA GERAL (20/1) sobre o tema, que antecederá a Jornada Pedagógica: participe das articulações de nossa Campanha de Valorização e das discussões do índice de reajuste que iremos, juntos e juntas, lutar e defender!
FIQUE ATENTO (A) E PARTICIPE!
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Sem consenso, MEC deve subir piso do professor em R$ 18, abaixo da inflação
