O Sindeducação e a Secretaria de Educação – SEMED discutem proposta de unificação de matrículas e ampliação de jornada para professores da Rede Municipal que possuam dois vínculos com o Município de São Luís. Esse debate seguia ao lado de reivindicação histórica da entidade sindical, para mudança nos prazos de requerimento do Adicional por Titulação e Progressão Vertical, retirado posteriormente da minuta de discussão pela SEMED. O acúmulo de cargos é realidade para cerca de 3.800 professores da Rede Municipal da Capital.
O Sindeducação apresentou a primeira minuta aos professores, durante Assembleia Geral realizada no último dia 6 de Agosto, na FETIEMA. A categoria identificou, na proposta, pontos negativos, como prazo de 90 dias para implantação das progressões a partir de análise orçamentária, dentre outros.
Uma Comissão criada pelos educadores durante a assembleia (formada pela diretoria do Sindeducação e professores de base Antonísio Furtado; Sheyla Bordalo; e Maria de Deus), ficou encarregada de analisar o documento.
Durante reunião entre o Sindeducação e a SEMED, no último dia 28, uma segunda proposta foi apresentada pela secretaria, contendo apenas os artigos que tratam da unificação e ampliação da jornada. Questionados sobre o porque da exclusão dos pleitos dos professores, representantes da Administração Municipal justificaram que haveria dificuldade de aprovação, na Câmara Municipal, com os demais itens.
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O Sindeducação, que já encaminhou cópia dessa proposta para os professores integrantes da comissão criada em assembleia, defende tratamento isonômico entre os professores, acreditando que todos devem ter a mesma oportunidade de ampliação. “O sindicato defende que o tempo de serviço a ser considerado seja o da matrícula mais antiga, e não o cálculo aritmético entre esta e a mais nova, o que leva o professor a perder vários anos já trabalhados”, aponta a professora Elisabeth Castelo Branco.
Nessa segunda proposta, o educador que possuir dois vínculos de professor no Município de São Luís poderá requerer a unificação; e o educador que possuir dois vínculos, sendo um de professor e outro de Suporte Pedagógico, com carga horária de 20 e 24 horas, poderá requerer a ampliação de jornada para 40h semanais, sem prejuízo dos adicionais e vantagens já incorporados aos proventos. “A proposta de ampliação é interessante, moderna, e vemos com bons olhos para todos os professores que possuem dois vínculos com o Município de São Luís”, assinala a dirigente sindical.
DIREITOS ESTATUTÁRIOS – O Sindeducação vai requerer, da SEMED, o encaminhamento das mudanças solicitadas no requerimento dos adicionais por Titulação e Progressão Vertical, excluindo os pontos que dificultam o acesso a essas vantagens. “É uma pauta histórica, pleiteada por grande parte da categoria, por isso, vamos solicitar essas e outras modificações que servem para aperfeiçoar o Plano de Carreiras da categoria, temas que já são discutidos há algum tempo entre a entidade e a SEMED”, explica a presidente do sindicato.
O Sindeducação estima que o prazo exíguo de dois meses (Março e Abril), de cada ano para requerer os direitos ocasiona perda de receita nos salários dos professores. “Um professor que conclui o Mestrado, por exemplo, em Maio de um ano, só poderá requerer o Adicional Por Titulação, que incrementa 20% no salário, em Março do ano seguinte. Calcule o valor que o professor deixou de receber ao longo de 10 meses!”, complementa Elisabeth Castelo Branco.
Imprensa Sindeducação.
