Tag Archives: STF

FUNDEF | Frente Norte/Nordeste dá seguimento à agenda de luta e se prepara para Audiência Pública em São Luís

| 30 de novembro de 2018

Em Brasília (DF), a Frente Norte/Nordeste em Defesa dos Precatórios do FUNDEF reuniu-se, nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, para tratar sobre a valorização do magistério e a vinculação de 60% dos precatórios para o Magistério. A medida é objeto de ação no […]

CONQUISTA | Sindeducação garante gratificação para os educadores de São Luís

| 23 de novembro de 2018

O Sindeducação, – por meio de sua Assessoria Jurídica -, conquistou mais uma vitória judicial em benefício dos profissionais do magistério. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao direito de gratificação devida aos servidores do magistério público de São Luís que chegaram aos 24 anos de magistério até o dia 30 de março de […]

FUNDEF | Frente Norte/Nordeste dá seguimento à agenda de luta e se prepara para Audiência Pública em São Luís

| 1 de novembro de 2018

Em Brasília (DF), a Frente Norte/Nordeste em Defesa dos Precatórios do FUNDEF reuniu-se, nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, para tratar sobre a valorização do magistério e a vinculação de 60% dos precatórios para o Magistério. A medida é objeto30 de ação no […]

Sindeducação garante mais uma conquista para a categoria

| 28 de setembro de 2017

  Em ação movida pela Assessoria Jurídica do Sindeducação, Araújo Ferreira Advogados Associados, contra a Prefeitura de São Luís, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir o pagamento do abono de permanência do Servidor do Magistério a partir do momento em que são preenchidos os requisitos para aposentaria voluntária especial, ou seja, 50 anos de […]