O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu uma roda de conversa com gestores de escolas da rede pública municipal de ensino de São Luís com objetivo de discutir a gestão democrática nas escolas como meio de garantir a permanência e o sucesso dos estudantes no processo educativo. O evento aconteceu na manhã de terça-feira, 25 de outubro de 2022, e contou com a presença de autoridades, representantes do Conselho Municipal e Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e a diretoria do Sindeducação.
A diretoria do Sindeducação reforçou a importância de se discutir o tema, sobretudo porque a entidade sindical entende que a gestão democrática favorece a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas do ambiente de ensino. E, em se tratando da complexidade existente hoje na rede pública municipal de São Luís, em que se requer dos gestores habilidades e competências para o trabalho realizado, a presidente da entidade, Sheila Bordalo, destacou que ainda é preciso um olhar muito especial da pasta da Educação para dentro das escolas, pois há a extrema necessidade de se investir na formação de gestores para que se possa avançar em muitas questões e, assim, se garantir a qualidade do processo educativo.
A roda de conversa, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (promotor Paulo Avelar), foi realizada em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e apoio da Prefeitura de São Luís. O encontro foi uma oportunidade para que o Conselho Municipal e Estadual de Educação, representados pelas respectivas presidentes Maria Joseilda Descovi e Soraia Raquel Silva, dessem mais detalhes sobre suas atuações em prol do fortalecimento dos sistemas de ensino e para que a Secretaria Municipal de Educação, representada pela titular Caroline Salgado, falasse das ações que a Prefeitura de São Luís desenvolve para a área da Educação.
Após o momento das falas dos convidados especiais da roda de conversa, Paulo Avelar abriu espaço para as intervenções do público presente. Em sua intervenção, o Sindeducação destacou que a gestão democrática deve ser uma prática desde a Secretaria Municipal de Educação, convocando todos para reflexão diante do contexto de inúmeras denúncias de assédio moral e o processo de escolha de gestores escolares que continua sendo por indicação política, sem considerar a opinião da comunidade escolar. Além disso, há a necessidade da Prefeitura de São Luís oferecer a esses profissionais mais formações que os auxiliem nos trabalhos administrativos, a exemplo da área financeira e de que nos espaços escolares haja equipes multidisciplinares para uma melhor administração.
Outros pontos tocados pela diretoria do Sindeducação foi o adoecimento mental e emocional de profissionais da rede, inclusive de gestores, uma vez que frequentemente esses profissionais se deparam com inúmeras situações e desafios que vão além do ato de gerir uma escola, fora a falta de valorização – hoje os salários pagos aos gestores que trabalham 40 horas semanais estão abaixo, por exemplo, ao piso dos professores.
Em tempo: O Sindeducação destaca que é preciso um debate muito maior sobre o tema, colocando-se à disposição tanto do MPMA, do Conselho Municipal de Educação e da Semed para que juntos possamos retomar as discussões em torno da pauta que a nossa entidade defende: a eleição direta para gestor geral nas escolas municipais de São Luís. Lembrado que o primeiro edital de eleição direta para gestores escolares da rede foi publicado em 2018 (Edital n° 01/18 de 13 de dezembro de 2018). Na época, foram identificados diversos problemas no processo, como falta de transparência e ampla divulgação do edital, excesso de exigências para concorrer ao processo seletivo e necessidade de renúncia à ampliação da jornada no momento da inscrição.
Outro elemento grave daquele processo foi a possibilidade de oferta das vagas que não fossem preenchidas por servidores efetivos para candidatos externos!
Essa questão se torna, neste momento de pós-pandemia, muito urgente porque o mandato dos gestores eleitos em 2019, termina neste ano de 2022. Vale destacar, conforme foi abordado na roda de coversa, que a Eleição Direta para Gestor de escola é estabelecida pelas metas 22 do Plano Nacional de Educação (PNE) e 19 do Plano Municipal de Educação (PME).
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
