O Sindeducação já está acompanhando o processo do seletivo para contratação de professores e que foi anunciado pela Prefeitura de São Luís ontem (27/12), data que iniciaram as inscrições. A Prefeitura de São Luís disponibiliza 786 vagas para professores da educação infantil, do ensino fundamental, anos iniciais e anos finais nos componentes curriculares de Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências; História; Geografia; Arte; Ensino Religioso; Educação Física, Educação Especial e Filosofia.

O Sindeducação já havia anunciado sobre a possiblidade da realização de um seletivo no início de dezembro (relembre aqui). Nossa entidade mantém firme o seu posicionamento: a principal forma de entrada de professores na carreira deve ser o concurso público. Com seletivo não há valorização da carreira dos profissionais do magistério, há um enfraquecimento do vínculo dos profissionais e não há garantia de direitos conquistados com muita luta por entidades sindicais e a categoria ao longo dos últimos anos. Reforçamos aqui que nossa critica se dá sobre a forma como a Prefeitura de São Luís vem conduzindo este processo e não ao trabalho que vem sendo desempenhado pelos professores seletivados que já atuam na rede, sem o trabalho desempenhado por eles, a qualidade do ensino oferecido poderia estar muito mais comprometida.

Vejamos alguns motivos:

– Temos atualmente atuando na rede 400 profissionais contratados no seletivo de 2013, dos quais 41 aparecem lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed). São contratos que estão irregulares, tendo em vista que contratos temporários no serviço público não podem ultrapassar 12 meses. Como fica a situação destes professores?

– Os contratos existentes são muito precários, com carga horária maior e salários mais baixos que os da tabela atual do magistério de São Luís, sem falar que a maioria desses profissionais está há NOVE ANOS SEM REAJUSTE. Neste seletivo, a Prefeitura de São Luís oferece a mesma remuneração de um concursado da rede em início de carreira e que trabalha 20h ou 24h semanais. Porém, diferente de um professor concursado, este profissionais não terão garantia dos direitos estatutários como as progressões, as titulações, o adicional de difícil acesso ou afastamento remunerado para estudo.

 – Por total despreparo da gestão de Braide e da anterior de Edivaldo Holanda Jr, os (as) seletivados (as), infelizmente, ainda são os principais alvos do assédio moral, considerando que, a todo tempo, seus contratos são colocados em cheque pelas gestoras ou pela própria secretaria. Inclusive, por isso muitos evitam sindicalizar-se.

Ficam os questionamentos:

Por que a Prefeitura de São Luís investe 390.025,00 (Trezentos e noventa mil e vinte e cinco reais) somente na contratação de empresa, a Fundação Sousândrade, para a seleção dos candidatos e ainda cobra taxa de inscrição dos interessados no valor de R$ 100? Este aporte já não poderia ser utilizado para a realização do concurso público em 2023?

Com a divulgação do seletivo são inúmeras as críticas que a população tece da gestão de Braide, inclusive cobrando nas redes sociais do prefeito concurso público para a educação e outras áreas. Nossa entidade já acionou o Ministério Público do MA pontuando que o seletivo atende de forma emergencial a demanda da rede de ensino. Em relação ao Prefeito Eduardo Braide seguimos exigindo a realização de concurso público no seu mandato.

Concurso público já!