Reunião define encaminhamentos para serem discutidos com Sindeducação, secretaria e representantes da base
Na tarde de quinta-feira, 8 de agosto de 2024, a diretoria do Sindeducação compareceu à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para uma reunião que tratou sobre a Gratificação de Difícil Acesso. Infelizmente, a secretaria não apresentou nenhuma novidade quanto à resolução para o pagamento deste Direito Estatutário.
Há quase um ano, desde a última reunião do Sindeducação com a secretária Caroline Salgado, houve a sinalização de que a Prefeitura de São Luís estava disposta a revogar o artigo 5º do decreto 48.778/2017, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (com Moacir Feitosa como titular da pasta de Educação), que vetou o pagamento da gratificação aos aprovados no concurso em 2016, que optaram, durante a inscrição, pela Zona Rural como área de atuação.
Porém, apesar da sinalização citada, a Semed não voltou mais a receber nossa entidade, embora o Sindeducação tenha solicitado, por meio de diversos ofícios, a retomada das tratativas para encaminhar as demandas da categoria, não somente sobre o pagamento interrompido, mas também para reajuste do percentual, hoje equivalente a 5% do piso (inicial) da carreira. Lembrando que, até 2023, pelo menos 373 docentes estão sendo diretamente atingidos por esta situação.
Encaminhamentos:
Alguns caminhamentos foram definidos na reunião do dia 8 de agosto, com tentativas do Sindeducação e professores para que a Semed apresente a resolução do pagamento da Gratificação de Difícil Acesso o mais rápido possível e que a pasta faça tão logo e apresente o quantitativo certo de professores que têm direito à gratificação, bem como os valores retroativos que devem ser pagos.
