A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está realizando uma pesquisa com os professores durante os encontros de planejamento/formação, com o objetivo de obter um diagnóstico da viabilidade de retorno presencial na rede, considerando as condições físicas das escolas. O Sindeducação pondera que essa não é a melhor forma de iniciar um plano de volta às aulas presenciais, tendo em vista que coloca nas mãos da gestão das escolas e dos profissionais a responsabilidade de avaliar, do ponto de vista subjetivo, essas condições. Opinamos que é incorreto porque existem inúmeros documentos, pareceres e normas emitidos pelos órgãos de saúde e de pesquisas que visam definir as condições necessárias para garantir a biossegurança em atividades presenciais. Dentre as condições elencadas pela Fiocruz, por exemplo, estão: ampla vacinação da população; pandemia controlada no território; sistema de saúde capaz de atender à demanda de aumento de casos; e capacidade de vigilância em saúde de detectar a maioria dos casos e seus contatos.

VACINAÇÃO

Um dos primeiros elementos que precisa ser considerado neste contexto é a vacinação da população. No momento atual, o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 está bem atrasado, ainda não atingiu 7% da população na 2ª dose, em São Luís-MA. A maioria dos profissionais da educação no Maranhão receberá a 2ª dose da vacina a partir de agosto de 2021.

CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS

Já existem levantamentos de toda a situação da infraestrutura das escolas pela Semed. Uma das constatações é de que o governo Edvaldo Holanda Jr. não fez melhorias estruturais da rede nos últimos cinco anos, inclusive, em 2020, mesmo as escolas estando paralisadas, não realizou nenhuma reforma. O governo Braide, em mais de 130 dias de gestão, ainda não iniciou e nem apresentou cronograma de melhorias infra estruturais nas unidades de ensino. É importante lembrar que as escolas já eram consideradas insalubres antes; no contexto da pandemia, a situação se agravou,  por isso é necessário garantir, além das condições mínimas de sanitização como disponibilização de álcool, pias com água e sabão, EPIs; no investimento na testagem em massa; na infraestrutura física com manutenção elétrica e hidráulica das escolas e ampliação das salas com ventilação; assim como aumentar o número de profissionais de apoio para organização da convivência fora de sala e garantir o distanciamento.

CONDIÇÕES DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL OU HÍBRIDO

As atividades remotas estão acontecendo há mais de um ano e devem permanecer durante toda a pandemia, mas, até agora, a gestão municipal não ofereceu o suporte necessário para que as atividades pedagógicas aconteçam com qualidade: nunca foi disponibilizado aos estudantes chips com pacote de internet, tablets/ celulares ou ajuda de custo para compra desses equipamentos; os professores permanecem arcando com todo o custo do ensino remoto em seus lares; a maioria das escolas da rede não possui internet banda larga, nem laboratórios de informática. A jornada de trabalho dos professores ficou cada vez mais intensa com o ensino remoto, pois com o uso do formato de ensino via WhatsApp, com acesso limitado diante das condições tecnológicas das famílias, o tempo particular das vidas foi invadido, sendo este formato de ensino sem possibilidades pedagógicas de alcance real e de aprendizagem, mesmo que os estudantes estejam incluídos nos grupos de estudo formados nas diferentes turmas.

MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

Diante dos 130 dias do governo Braide, e não ter sido iniciado oficialmente a Mesa de Negociação para debatermos e encaminharmos as reivindicações da categoria de professores, o Sindeducação continuará realizando a mobilização da categoria e se incorporando às lutas nacionais que pressionam universidades e escolas a reabrirem sem avaliar um Protocolo de Biossegurança que preserve as vidas. No dia 19 de maio, articulados à Campanha Em defesa da vida, contra o PL 5595/2020, convocamos os professores à acompanharem o Ato simbólico na Deodoro com representantes dos sindicatos de luta, evitando aglomerações e com respeito à todos os protocolos de segurança, como atividade de protesto a um possível Retorno das aulas presenciais. Neste mês de maio, os professores também serão convocados no dia 27 para participarem da nossa 2ª assembleia virtual da categoria, espaço de debate e deliberação sobre o Retorno Presencial e Condições de trabalho (aguardem publicação de edital).

O Sindeducação está vigilante e segue fazendo as exigências de forma contundente em todos os espaços em que dialogou com o governo (Semed, Semad e Semgov), em audiências com o Ministério Público do Trabalho e por meio de documentos enviados à Promotoria da Educação. Também realizamos plenárias com categoria e estamos realizando blitz nas escolas para demonstrar a situação real das condições infra estruturais e pedagógicas e denunciar a impossibilidade de retorno seguro.

Os professores não são contrários a volta das aulas presenciais, sabemos que na atividade de ensino é essencial a interação, porém é, no mínimo, irresponsável o retorno nas escolas públicas municipais de São Luís sem garantir o atendimento dos protocolos de biossegurança, pois aumentaria a transmissão e não haveria controle do aumento de casos na comunidade escolar e entre seus familiares.

Acompanhe nossas publicações. O sindicato está na luta pela vida junto com os profissionais da educação.

A DIREÇÃO