Piso deve ir para R$ 4.420,36 a partir de 1º de janeiro de 2023 e o Sindeducação promete fazer uma campanha salarial que priorize a defesa da carreira e a formação continuada
Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (29/12), a Portaria Interministerial nº 6, de 28/12/22, contendo a última estimativa do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF), que serve de referência para o reajuste anual do piso do magistério, com base na Lei 11.738/2008, que determina que a atualização do piso se dá, anualmente, pelo crescimento percentual das estimativas do VAAF-Fundeb de dois anos anteriores, aplicando-se, para 2023, as seguintes portarias:
• Portaria Interministerial nº 10, de 20/12/21, que estimou o VAAF 2021 em R$ 4.462,83;
• Portaria Interministerial nº 6, de 28/12/22, que estimou o VAAF 2022 em R$ 5.129,80.
A diferença percentual dos valores supracitados (14,945%) é aplicada ao piso do magistério do ano subsequente (2023), passando o mesmo à quantia de R$ 4.420,36, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Veja mais na nota publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) clicando (AQUI)
Na Campanha Salarial de 2023 devemos discutir com o prefeito Eduardo Braide a valorização de todos os profissionais do magistério, inclusive procurando medidas que impeçam um novo achatamento de carreira. Lembramos que o reajuste diferenciado em 2022 resultou numa quebra de cerca de 30% para os profissionais de Nível Superior e isso precisa ser corrigido. Não abriremos mão de lutar para recuperar a tabela aprovada no Estatuto do Magistério em 2008.
Vamos cobrar do novo Ministro da Educação, Camilo Santana, a confirmação desse reajuste. Com isso, buscaremos a aplicação do percentual de 14,95%, de forma imediata, para TODA a carreira do magistério.
A pauta da formação continuada também deve ser prioritária. Com dois anos de mandato, a gestão de Braide ainda não conseguiu implementar uma política de formação que atenda e garanta qualificação para todas as áreas de formação dos professores. No entanto, segue cobrando nos processos de progressão horizontal uma pontuação maior para atividades formativas promovidas pela Semed. Devemos lutar para mudança da portaria N⁰ 36.043/2008.
Além disso, seguiremos cobrando melhores condições de trabalho, acompanhando as reformas das escolas que não passaram por nenhuma intervenção em 2022. Essas reformas devem iniciar em janeiro e o Sindeducação vai fiscalizar de perto essas obras.
Vamos pra cima!
