O prefeito Eduardo Braide anunciou no dia 20 de outubro, em suas redes sociais, a assinatura das Titulações dos (as) professores (as) referentes aos anos de 2020 e 2021. De acordo com o gestor municipal, a “boa notícia” é que 582 educadores foram contemplados e o pagamento do retroativo será efetivado ainda neste mês de outubro.
O Sindeducação lembra a todos que essa é uma pauta que estava sendo insistentemente cobrada por nossa gestão à Secretaria Municipal de Educação (Semed) – as Titulações já deveriam ter sido pagas desde 2021. Nossa entidade sindical oficialmente solicitou várias reuniões com a titular da pasta e também com a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) para tratar do assunto, exigindo celeridade, inclusive cobramos esse pagamento em reuniões no Ministério Público do Maranhão, nos últimos meses.
Infelizmente, o pagamento dos Direitos Estatutários se tornou uma problemática no governo Eduardo Braide no que diz respeito aos prazos e informações mais transparentes para os (as) professores (as) que passam pelo processo de solicitação. A Prefeitura de São Luís ainda precisará se posicionar em relação ao retroativo e a incidência dele no Imposto de Renda da categoria. A nossa entidade sindical notificará a Semed para mais explicações.
Vale destacar ainda que muitas titulações foram indeferidas e a lista com os nomes dos (as) professores (as) que não foram contemplados (as) só foi enviada pela Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem), após várias cobranças da nossa diretoria. Nossa orientação para esses profissionais que tiveram as solicitações indeferidas é que agora busquem o nosso sindicato para a tomada de providências jurídicas cabíveis para cada caso.
O Sindeducação seguirá cobrando a Prefeitura de São Luís para que efetue tão logo o pagamento de outros Direitos Estatutários, como a Gratificação de Difícil Acesso (2020 e 2021) e Progressão Vertical (2021) e que já, para o ano de 2023, o pagamento de todos esses direitos sejam efetuados dentro do prazo, inclusive de forma automática no contracheque dos servidores.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
