Estamos vivenciando a 3ª onda da pandemia da covid-19 no Brasil, mais de 10 capitais brasileiras possuem ocupação acima de 90% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), várias cidades apresentam índices de contaminação elevados (São Luís registra mais de 100 casos por dia) e o número de mortes diárias subiu para 2.723, segundo consórcio de veículos de imprensa, demonstrando que o país não tem controle da pandemia. E a situação parece estar longe de melhorar, devido a lentidão na vacinação da população e relaxamento das medidas de contenção do coronavírus.

É um momento delicado, que exige reflexão e ação. Em meio ao descontrole da pandemia no estado do Maranhão e com a rede hospitalar quase em colapso não é possível retomar as atividades como se a fase crítica da pandemia já estivesse passado e as centenas de vítimas da covid-19 não existissem. Por isso, os profissionais da educação da rede pública municipal assumiram o compromisso de defender, em primeiro lugar, a vida, não só dos professores, mas, de toda a população, exigindo celeridade na imunização de toda a população!

Contraditoriamente, a Prefeitura de São Luís tem defendido a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede, o que encaramos com bastante preocupação, não só pelo fato de que a maior parte dos professores só será imunizado com a segunda dose da vacina depois de agosto, mas, sobretudo, porque a grande maioria da população não recebeu ainda a primeira dose. Além disso, nem 10% das escolas municipais possuem condições estruturais e pedagógicas de garantir o atendimento aos protocolos sanitários.

GARANTIR A SEGURANÇA SANITÁRIA

Nas últimas semanas, o sindicato tem feito visitas às escolas observando as questões estruturais e pedagógicas,  fazendo registros fotográficos de cada escola visitada. Essa ação resultou num relatório preliminar, protocolado no Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). Relatório este que mostra a situação caótica em que a rede municipal de ensino se encontra. A maioria das escolas, que antes da pandemia já estavam em condições precárias e insalubres, após mais de um ano sem receber as devidas manutenções necessárias, estão destruídas e/ou em estado de abandono. As escolas da rede pública municipal de São Luís, não estão preparadas para atender aos critérios mínimos de segurança sanitária, pois a maioria, não têm salas amplas e com ventilação, não possuem pátios amplos, refeitórios, banheiros dignos de uso, pias para higienização das mãos, bebedouros em bom estado de funcionamento. Outras sequer, possuem água encanada, sem falar na falta de recursos humanos suficientes para garantir a organização do distanciamento social. Sem falar nos famigerados Anexos. Caso a Prefeitura de São Luís almeje conduzir o retorno presencial das aulas, precisa primeiro apresentar os critérios técnicos e científicos que justifiquem essa retomada, depois apresentar relatório com as ações que já foram executadas no sentido de adequar as escolas para a nova situação, bem como plano de reestruturação física de todas as escolas. Com cronogramas e prazos a serem cumpridos, além de um plano de retorno que especifique o atendimento de todas as normas que garantam a segurança sanitária para os profissionais e estudantes e as condições tecnológicas que permitam as atividades pedagógicas.

ENSINO REMOTO EMERGENCIAL

Não está sendo fácil conviver com essa dura realidade há um ano e meio. É inadmissível que a Prefeitura de São Luís esteja investindo pesado nos meios de comunicação, propagandeando a imagem de que está no controle da situação e que a pandemia está sendo resolvida, na tentativa de convencer a sociedade de que as coisas estão voltando ao normal. O Sindeducação vem apontando, desde o início do ano, a necessidade do poder público fornecer as condições necessárias para que o trabalho dos professores seja realizado com qualidade. Mais de seis meses de gestão e nenhuma estrutura de apoio ao ensino remoto foi disponibilizada. Nós professores fomos surpreendidos com uma avalanche de documentos de orientação, fichas para preencher, formações fora do horário de trabalho, cobranças e assédio moral, e não tivemos nenhum recurso para desenvolvimento do trabalho; nenhum chip foi comprado, nenhum pacote de internet, nenhum tablet ou computador foram fornecidos aos profissionais e estudantes.

 A nossa rotina vivenciada diariamente é essa:

• Jornada de trabalho que ultrapassa 10 horas por dia;
• Salários congelados há 4 anos;
•  Ensino remoto custeado com o recurso congelado dos professores para compra de equipamentos e pacote de dados;
• Sentimento de culpa por não conseguirmos contato com alunos que não têm acesso aos meios tecnológicos;
• Assédio moral;
• A cada semana, um colega de profissão é vitimado pela covid-19;
• Escolas que seguem sem condições mínimas de segurança sanitária.

O Sindeducação assume a responsabilidade e o compromisso de lutar para que esses problemas que afligem os profissionais e a educação pública da nossa cidade sejam resolvidos e disponibilizará de todos os recursos necessários para que a categoria mostre sua força, sua indignação e lute pelos seus direitos. A paralisação de Advertência nos dias 15 e 16 de junho 2021, aprovada na última assembleia da categoria, é um ato de resistência, cujo significado primeiro é chamar a atenção da sociedade para o fato de que a educação pública pede socorro, as escolas não são depósitos de crianças, esses alunos têm direito de receber os chips e tablets prometidos pela gestão passada e reafirmada pela gestão atual, para que possam ter acesso às aulas remotas e ter seu direito à educação respeitado; os professores precisam de apoio,  precisam de condições dignas de trabalho e serem valorizados pois  são os únicos que investiram seus salários e tempo nos recursos tecnológicos necessários para que alguma atividade pedagógica fosse realizada nesse período.

A paralisação é necessária, urgente, é legitima, e um direito do trabalhador em reivindicar melhores condições de trabalho e salário. Não vamos aceitar a intimidação e o assédio moral.

COMO VAI FUNCIONAR A PARALISAÇÃO

A mobilização será virtual com realização de Lives e outras atividades. Nossa recomendação inicial é que durante o período de paralisação, os professores suspendam as atividades do ensino remoto e não participem da atividade de formação agendada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o mesmo período. Tática essa usada para desmobilização dos professores. Outras ações estão sendo estudadas e posteriormente serão repassadas a categoria.

Pedimos aos professores e professoras que acompanhem os canais oficiais de comunicação do Sindeducação que, estaremos informando passo a passo dessa grande mobilização. Participe!

A DIRETORIA