Na manhã dessa quinta-feira, 17 de dezembro, a nova diretoria do Sindeducação reuniu-se, pela primeira vez, com o Secretário Municipal de Educação, José Cursino Raposo. A gestão “Da unidade vai nascer a novidade” solicitou ao Secretário atualização das reivindicações da categoria pendentes na pasta da atual administração municipal. Participaram também da reunião a secretária adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar Leite e o presidente da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério – Coapem, Cleber Barros. O Sindeducação havia solicitado a possibilidade de participação da equipe de transição do prefeito eleito, Eduardo Braide, mas não teve a demanda atendida.

Representando o Sindeducação, além da nova presidente, a professora Sheila Bordalo, estavam presentes os professores que integram a diretoria, Ester Durans (vice-presidente), Rosilene Costa (1ª secretária geral), Joseilton Melonio Costa (2º tesoureiro), Ana Paula Martins (secretária de Comunicação), Augusto Cassio Souza (secretário de Assuntos Jurídicos), Maria Dolores Silva (secretária de Aposentados) e Rosiane Amorim (secretária de Assuntos Educacionais).

Reajuste salarial

Desde que assumiu a diretoria do Sindeducação, a gestão “Da unidade vai nascer a novidade” reafirmou o compromisso de manter o diálogo institucional de forma regular com a Semed para as tratativas referentes aos anseios da categoria de professores do município e lembrou ao secretário que os professores esperam reajuste salarial, na ordem de 32,15%, há 4 anos. O titular da pasta informou que a Prefeitura de São Luís ainda aguarda pelo desfecho judicial que envolve este assunto e que não há nenhuma mudança de posição em relação ao pagamento do reajuste. Vale lembrar que o secretário José Cursino assumiu a Semed no mês de setembro deste ano, após a saída de Moacir Feitosa; o antigo secretário, quando questionado sobre este tema, por diversas vezes alegou falta de autonomia deixando a responsabilidade para o Comitê Gestor da Prefeitura.

Ensino Remoto

O Calendário Escolar de 2020, comprometido pelo fechamento das escolas do município devido à pandemia da covid-19, terá o encerramento em abril de 2021. Sobre este ponto da pauta, a Semed informou que as equipes de acompanhamento avaliam a situação a cada 15 dias, através dos relatórios de frequência das aulas remotas nas escolas da rede.

A secretária adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar Leite, declarou, ainda, que não avançaram as tratativas com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para veiculação de conteúdos referentes ao Ensino Fundamental por meio da TV Ufma e que, entre as novidades, a Semed fechou com a universidade cursos de formação de tecnologias educacionais e que, ao todo, serão ofertados aos professores 12 cursos. Outra informação dada na reunião foi sobre a compra de chips, a secretária confirmou que realizou contrato com a operadora Claro, que disponibilizará aos professores, como também aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, 1 (um) chip por família e 1 (um) para cada aluno  e disse que todos os professores receberão Chromebooks e 1 (um) chip, mas não comentou o prazo para entrega destes equipamentos.

Direitos Estatutários e Abono Salarial

O Sindeducação solicitou precisão de data para efetivação do pagamento das Progressões Horizontais de 2008 e 2011. Foi informado pela Coapem que todos os trâmites já foram realizados, dependendo exclusivamente da assinatura do Decreto pelo Prefeito.

Além disso, a diretoria reforçou com o titular da pasta, o quantitativo de professores e professoras que ainda aguardam o pagamento dos valores devidos do Abono Salarial, referente ao exercício de 2019, pago em abril de 2020. A Coapem se comprometeu em rever a lista de todos os professores que receberam o abono, fazer uma avaliação mais detalhada desses casos para reparar o erro e ressarcir os professores e professoras que foram prejudicados.

A presidente Sheila Bordalo reforçou a necessidade de o prefeito Eduardo Braide iniciar seu mandato dando prioridade aos investimentos na rede municipal de educação, reformando as escolas, valorizando os professores, inclusive convocando todos os aprovados no último concurso, para sanar as carências nas escolas, e respeitando os direitos dos professores e professoras com jornada ampliada. Para ela, esses professores não podem perder os direitos previstos no Estatuto do Servidor Municipal, Estatuto do Magistério ou mesmo do Plano de Carreiras.  O secretário José Cursino declarou que a ampliação deve ser feita de acordo com a necessidade do sistema, mas que é uma questão administrativa. Foi informado que a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, conforme discussões realizadas ao longo de 2018-2019, está praticamente pronta, porém, devido às mudanças no sistema educacional (formas de financiamentos, aprovação do Fundeb, etc) e à pandemia da covid-19 não foi possível concluir o processo.

Por fim, a nova diretoria sinalizou, um agendamento de uma reunião para os próximos dias com a equipe de transição, a fim de continuar o diálogo sobre as demandas da categoria e as questões relacionadas à administração sindical.

Disponibilizamos o documento com a Pauta de Reivindicações 2020, entregue pelo sindicato à Semed (aqui).

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ASSESSORIA DE IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO