Durante todo o ano de 2022, o Sindeducação empreendeu uma luta incansável para que os recursos da educação de São Luís fossem aplicados corretamente, seja em investimentos de manutenção e reforma das escolas, seja na valorização da carreira, por meio do reajuste salarial da categoria. Mesmo assim, finalizado o exercício verificamos que o prefeito Eduardo Braide não conseguiu cumprir o gasto mínimo de 70% do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) com a remuneração dos profissionais da educação. Logo que constatamos, cobramos e exigimos dele o rateio desses recursos conforme Lei nº 14.276, de 2021. Além disso, ressaltamos que havia, sim, condições de conceder um reajuste maior que 10,06% aos (às) professores (as) em 2022.
Depois de muita cobrança, o prefeito enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal de São Luís, pois o rateio é feito em forma de abono e deve ser aprovado por lei específica. A direção do Sindeducação realizou vários plantões na casa legislativa para dialogar com os vereadores sobre o PL para garantir que TODOS OS (AS) PROFESSORES (AS) fossem contemplados (as). Todo o trâmite do processo, até o dia do pagamento, foi acompanhado de perto por nossa entidade.
Infelizmente, para surpresa de centenas de profissionais, o pagamento realizado no dia 30 de dezembro não foi efetivado de forma correta. Professores (as), que ao longo do ano passado, solicitaram licença (médica, maternidade, capacitação profissional, entre outras) receberam a menor ou sequer receberam. Desde então, o Sindeducação tem tomado todas as providências cabíveis, requerendo junto à pasta o pagamento correto de todos os profissionais que têm direito, conforme o Estatuto do Magistério Público Municipal de São Luís, e orientado os (as) docentes para que buscassem seus direitos. O passo inicial foi fazer o Requerimento Administrativo, aguardar a devolutiva da pasta sobre o assunto. Nesta semana, nossa diretoria esteve presente no Recursos Humanos da Semed, buscando retorno da secretaria sobre este assunto e os funcionários do setor de protocolo informaram que ocorreram problemas com alguns requerimentos.
Atualização
O Setor do Protocolo da Semed informou:
- Para fazer a solicitação administrativa deve-se abrir um protocolo presencial na Semed São Francisco ou virtualmente, na plataforma 1DOC, anexando cópia de RG e Contracheque e o Requerimento do Servidor (download aqui);
- Os (as) professores (as) que já realizaram o protocolo por meio da plataforma 1DOC devem anexar o Requerimento do Servidor DIGITALIZADO no mesmo protocolo já iniciado, não há necessidade de fazer um outro protocolo e nem de ir à Semed para fazer presencialmente.
Informamos ainda que voltaremos na próxima semana na Semed para cobrar do secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoas, Maurício Martins Hiluy mais esclarecimentos sobre os últimos problemas ocorridos com os protocolos, bem como para cobrar uma posição oficial sobre o dia do pagamento.
