Auditório cheio, muita interação entre a categoria e a gestão “Unidade vai nascer a novidade” e deliberações importantes, assim foi a Assembleia Geral promovida pelo Sindeducação na manhã do último sábado, 17 de junho.

A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo destacou que a presença dos (as) professores (as) da rede pública municipal de São Luís na assembleia, ainda que em um dia marcado por eventos organizados pela Prefeitura de São Luís – foi um forte indicativo para se avançar na luta por respeito e valorização. “A Assembleia é a única instância na qual podemos deliberar temas importantes. O Sindeducação estará alerta para todas as reivindicações e o que vai prevalecer é a nossa unidade e a defesa das nossas carreiras”, afirmou a dirigente sindical.

Entre as pautas discutidas na Assembleia, o pagamento dos Precatórios do Fundef foi um dos temas amplamente discutidos. A diretoria do Sindeducação lembrou aos educadores do trabalho que a entidade tem empreendido nos últimos meses junto à Prefeitura de São Luís para que o rateio seja efetuado com total transparência para todos (as) – o prefeito Eduardo Braide anunciou em suas redes sociais na sexta-feira em (16) que o montante dos Precatórios do Fundef já foi depositado nos cofres da Prefeitura de São Luís pela Justiça e que agora “ele apresentará a minuta do Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal e que o seu entendimento é que tenha que atingir o maior número de professores (as), mas, a palavra final será da categoria”.

Os diretores do Sindeducação, e a assessoria jurídica da entidade, representada pelos advogados Ricardo Calado e Ricardo Andrade reforçaram aos (as) professores (as) o quanto é histórica a luta da categoria, bem como de entidades ligadas à Educação de todo o país e de muitos parlamentares, em relação aos Precatórios do Fundef, destacando que foi decidido, inclusive, em Assembleia Geral promovida pelo Sindeducação em 2022 (relembre aqui) o entendimento de que a Prefeitura de São Luís considere o que diz a Lei Federal nº 14.325/2022, no que tange aos profissionais que têm direito ao recebimento:

Profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculos estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef, entre 1997 a 2006; e também aposentados (as), ou seus (suas) herdeiros (as), que comprovarem exercício nesses períodos. O valor a ser pago deve ser proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício.

Durante as intervenções feitas pelos professores (as) ficou claro a preocupação da categoria em relação ao depoimento do prefeito Eduardo Braide. Para a maioria, o gestor pode estar, sim, querendo fazer uma espécie de divisão entre os (as) docentes quando publicamente declara que pretender atingir o maior número de professores (as).  O Sindeducação ainda destacou que a Prefeitura de São Luís, quando solicitada pela entidade, ainda não respondeu sobre a lista dos possíveis beneficiários – professores (as) que estavam em efetivo exercício entre 1997 e 2006, nem sobre a Comissão formada por professores (as) e sindicato  para acompanhamento do pagamento dos precatórios, mas que se incomodou, por meio da  Procuradoria Geral do Municipio (PGM), com os outdoors produzidos pelo sindicato e espalhados por toda São Luís que questionam sobre o andamento do pagamento. A PGM pediu, pela Justiça, a imediata retirada das placas.

Mobiliza Sindeducação

Uma pauta com repercussão muito positiva durante a Assembleia Geral foi o lançamento da Mobiliza Sindeducação, a campanha pretende eleger, de forma democrática, professores (as) da base para representá-los (as) junto ao Sindeducação, atuando como ponte entre o sindicato e a escola. Um (a) representante deve ser eleito (a) por turno e deve participar de reuniões, partilhar informações, contribuir para que as UEBs sejam espaços de formação político – pedagógica e sindical e também para organizar a categoria. De acordo com a diretoria do Sindeducação, o representante terá papel fundamental de levar as demandas e sugestões das escolas até o sindicato. Também fará o caminho inverso, levando às escolas materiais e informações necessárias à organização da categoria. Os (as) professores (as) que estavam na Assembleia elogiaram a proposta da campanha, creditando que esta ação contribuirá para que mudanças possam ser feitas de forma mais célere dentro da rede.

Saúde, Assédio Moral e Direitos Estatutários

OS (as) professores (as), mais uma vez, aproveitaram o espaço da Assembleia Geral para pedir apoio do Sindeducação em relação à piora do quadro de adoecimento da categoria. Mesmo após as reformas do programa “Escola Nova”, muitos espaços seguem insalubres e ainda há unidades que, sequer já passaram por alguma intervenção – casos que são denunciados semanalmente pela entidade. Outro ponto bastante discutido foi o assédio moral cometido em toda a rede, inclusive os vários casos que estão acontecendo dentro do setor de Recursos Humanos. Além dessas questões, o Sindeducação ainda discutiu com a categoria os rumos que podem ser tomados para o pagamento dos Direitos Estatutários que estão atrasados, sobretudo do Difícil Acesso que está em pendente desde 2020. Para a diretoria do Sindeducação já está na hora da Prefeitura de São Luís oferecer tal pagamento de forma automática, assim que o professor der entrada na documentação.

Próximos passos: paralisação de Advertência dia 09 de agosto

Durante a Assembleia Geral, os (as) professores (as) deliberaram por realizar uma PARALISAÇÃO DIA 9 DE AGOSTO, caso o prefeito Eduardo Braide não apresente soluções concretas em relação às condições estruturais das escolas; não apresente o PL dos Precatórios do Fundef para apreciação de uma Comissão de acompanhamento desses recursos, assim como a lista de beneficiados, solicitada pelo Sindeducação; e não dê nenhuma posição sobre o pagamento dos Direitos Estatutários ainda pendentes.

A categoria iniciará o segundo semestre com uma grande demonstração de que irá continuar lutando por respeito e valorização num ato em praça pública, chamando atenção da sociedade para necessidade de defender a educação pública de São Luís.