A reunião do Conselho do FUNDEB de São Luís de maio teve como tema o transporte escolar da rede municipal, uma preocupação que tem sido constante devido às reclamações e denúncias de má qualidade do serviço. O que torna ainda mais greves as denúncias divulgadas nas últimas semanas com a constatação de dezenas de veículos parados, há mais de cem dias, em garagem mantida pela Secretaria Municipal de Educação.
É importante ressaltar que uma das funções do CACS FUNDEB é acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), esse programa é quem financia praticamente toda política de transporte escolar de São Luís.
Neste sentido, o conselho convidou o Coordenador de Transportes da SEMED, Igor Nascimento, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os veículos encontrados e explicar a situação atual dessa demanda tão importante para as famílias dos estudantes da zona rural de São Luís.
O Coordenador de Transportes respondeu às seguintes perguntas:
- Qual a frota ATUAL de veículos disponível para o transporte escolar de São Luís?
- Quantos ônibus escolares encontram-se parados na garagem da SEMED e por que não estão sendo usados?
O processo de licitação iniciado em 2022 autorizou a compra de 46 veículos. São 16 micro-ônibus de 30 lugares e 59 ônibus de 59 lugares. Todos já foram recebidos e estão no pátio da garagem da SEMED aguardando revisão de assentamento da empresa contratada.
Segundo Nascimento, como os veículos vêm rodando da cidade de origem até São Luís, há a necessidade dessa revisão (que avalia as condições de todas as peças) a fim de liberação para emplacamento. Todo o processo de compra e liberação tem prazo de 280 dias.
Foi ainda perguntado sobre as rotas realizadas pela frota terceirizada e pela frota própria e sobre a quantidade de crianças, jovens e adultos atendidos pelo transporte escolar de São Luís, o responsável comprometeu-se de enviar documento com essas informações para o Conselho.
Sobre a lancha que transporta os alunos e professores da Ilha de Jacamim foi informado que foi toda reformada e está funcionando normalmente.
Durante a reunião foi discutida também a questão dos Motoristas e Monitores, pois tanto o sindicato, quanto membros do Conselho recebem diversas reclamações sobre as condições de trabalho desses profissionais. Além disso, foi questionado sobre a formação específica dos motoristas e sobre a quantidade de monitores. De acordo com os representantes da secretaria, atualmente a rede conta com 36 monitores para atender todas as rotas. Ficou deliberado que essa situação seria objeto de outras reuniões.
Os representantes do Conselho solicitaram que todas as informações relatadas fossem encaminhadas em forma de documento. É imprescindível a fiscalização e acompanhamento do transporte escolar.
