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Na de tarde de quinta-feira, 11 de fevereiro, o Sindeducação realizou mais uma reunião com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), desta vez para tratar especificamente da situação dos profissionais da Educação que realizaram concurso público em 2016 e que foram nomeados em 4 dezembro de 2020, mas ainda não tomaram posse. Cerca de 23 profissionais temem perder o prazo do ato de investidura no cargo público efetivo que, de acordo com a Lei nº 4.615/ 2006 (Estatuto do Servidor), a posse deve ocorrer no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 dias, a requerimento do interessado.
A reunião contou com a participação da diretoria do Sindeducação, o secretário adjunto da Semad, Rodrigo Valente, o superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Semad, Antônio Messias Oliveira e uma comissão formada por nove concursados. Durante o encontro, a Semad informou que a Prefeitura de São Luís fará um novo Edital de Chamamento, previsto para ser publicado nos próximos dias e que todos os profissionais que cumpriram com os requisitos do concurso não serão prejudicados.
De acordo com secretário adjunto, Rodrigo Valente, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) declarou que vai manter a legalidade do processo, que teve sua execução comprometida por questões administrativas do período de transição de governo, entre elas, a nomeação do próprio secretário da Semad, Flávio Olimpio e a exoneração temporária da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, como titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para “efeitos de licença” até a devida autorização da Câmara Municipal em cumprimento à Lei Orgânica do Município.
Na reunião, a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, pediu celeridade da Semad em relação à publicação do referido decreto, explicando que muitos desses profissionais que foram convocados para nomeação pediram exoneração de outros vínculos empregatícios, esperando a efetivação da posse. O descumprimento da última etapa do concurso, por parte da Prefeitura de São Luís, nitidamente interfere no atendimento das necessidades básicas dessas pessoas e compromete o sustento de dezenas de famílias. A secretária de Mobilização Sindical, Adriana Costa, observou, ainda, que será preciso também que se dê o suporte a esses profissionais que iniciarão o ano letivo de 2021 em meio à pandemia da covid-19 e enfrentarão inúmeros desafios com a adoção do ensino remoto na rede pública municipal.
“Após a reunião, nós solicitamos à Semad que nos entregue um documento que oficialize a publicação deste edital. O que foi tratado é um avanço para a categoria e para a educação pública municipal, mas a luta continua, pois a Prefeitura de São Luís ainda precisa fazer a nomeação dos demais concursados de 2016, o que é muito preocupante pois o prazo de validade deste concurso expira em maio deste ano. Não vamos descansar até que todos iniciem o trabalho tão almejado”, afirmou a presidente Sheila Bordalo.
O professor Henrique Caldas, que estava nessa reunião, agradeceu o apoio dado pelo Sindeducação. “Em todo esse processo, a presença do sindicato foi de extrema importância, a diretoria ofereceu todas as orientações necessárias para o caso e nos ajudou na mediação com o poder público. Sem dúvidas, o sindicato nos mostrou sobre a importância de lutarmos de forma coletiva, de estarmos bem representados”, declarou.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
