Nesta quarta-feira (27), os professores da Rede Pública Municipal de São Luís vão paralisar as atividades durante 24h, em advertência à política de precarização do Ensino Público municipal, matrícula online, falta de diálogo com a categoria, imposição de Calendário Escolar, e não cumprimento da Lei Nacional do Piso, que reajustou, nacionalmente, o salário dos educadores brasileiros em 4,17%. A decisão foi tomada pela categoria durante Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 16, que também repudiou a postura silenciosa, de descaso, adotada pela cúpula do governo municipal de São Luís em relação às reivindicações da classe. Uma mobilização da categoria acontece nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir das 15h, na frente da Prefeitura de São Luís.

Os educadores da Capital estão há dois anos sem reajuste, e acumulam perdas salariais de 17,46% na gestão Edivaldo Holanda Júnior (2013 – 2018). O reajuste nacional do Piso da Educação, de 4,17%, aprovado pelo Governo Federal, ainda não foi implantado pelo prefeito de São Luís.

Os professores cobram, também, que a Prefeitura convoque todos os aprovados no último concurso público, para suprir a grande carência de profissionais na Rede Municipal.

A presidente do sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco, conclama os educadores a se engajarem na mobilização, e repudiar o descaso da Administração Municipal com a Educação Pública e os profissionais do Magistério. “Estamos em um momento muito difícil no nosso país. Os trabalhadores precisam se reorganizar, e entender politicamente o que está afetando a nossa vida profissional. Em âmbito local, gestores que se trancam em seus gabinetes e deixam a Educação Pública sucateada; nacionalmente, um governo reacionário ultradireitista, que quer matar o professor de trabalhar com uma proposta imoral de Reforma da Previdência, que se aprovada, vai acabar com toda a proteção social dos educadores. É hora de lutar professor, professora”, alertou a sindicalista.

RELEMBRE – O Comitê Sindical de Educação, órgão eleito pelos professores para negociar a pauta de reivindicações, conseguiu se reunir apenas uma vez com a SEMED, no dia 24 de janeiro. A segunda reunião, que ocorreria no dia 6 de fevereiro, foi desmarcada pelo secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, – a menos de 24h da sua realização, sem motivo plausível, e não deu retorno ao sindicato sobre a remarcação de nova data para o encontro. O Sindeducação já protocolou ofício solicitando a reabertura da agenda de negociação, mas a SEMED prossegue em silêncio fúnebre.

A CULPA É DA GREVE? – Após mais um protesto de milhares de pais e mães de alunos que não conseguiram matricular seus filhos por meio do famigerado sistema SisLame Online Web, que parou o trânsito na frente da SEMED, o secretário de Educação, Moacir Feitosa, foi falou à TV, e culpou os professores pelo caos que tomou conta da Educação Pública municipal. Creditou às greves, a incompetência de gestão educacional da SEMED e da Prefeitura, que não consegue estabelecer uma linha de diálogo com os trabalhadores em educação, e cumprir as demandas básicas da categoria, como o cumprimento de 1/3 de hora atividade, e a reposição de 4,17% da Lei Nacional do Piso, já implementada em centenas de municípios brasileiros.

Para a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, o ato de culpar a greve dos professores pelo caos que está a Educação municipal, é um tiro no próprio pé do secretário, pois reafirma o descompromisso do município em honrar seus deveres com os professores de Carreira. “A greve é o último recurso de luta dos trabalhadores, e se chegamos lá, por diversas vezes, nada mais é que culpa da Administração Municipal”, assegura a sindicalista.

Para a presidente, as afirmações do secretário não passam de “frases feitas” de desculpas para a sociedade através da Imprensa, já que todos os dias parados foram devidamente pagos, ou seja, o secretário de Educação falta com a verdade. “O secretário não fez um planejamento e quis ‘modernizar’ a matrícula, porém esqueceu de dá estrutura de funcionamento para as UEB´s, que estão desprovidas de tudo, inclusive merenda escolar e material didático. Daí a culpa é do professor? Quantas vezes as aulas foram suspensas por reformas que nunca terminaram, falta de energia, água, material didático, ou porquê os alunos da Zona Rural não conseguiram chegar à escola por falta de transporte?”, dispara a professora.

PAUTA – A pauta de reivindicação foi aprovada durante assembleia geral do último dia 11 de janeiro, incluindo as reivindicações da classe referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, e estrutura da educação municipal:

• Cumprimento do PCCV vigente;
• Garantia do direito a 1/3 da carga horária para todos os professores da rede pública municipal, inclusive os recém-efetivados na rede;
• Normativa de dispensa de ponto durante sua jornada de trabalho, para participação de plenárias, formação sindical fórum e reunião (bimestral) na entidade sindical;
• Combate à perseguição política, ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho;
• Validação de certificados (com pontuação) e declarações SEMED dos profissionais de magistério que participarem de seminário, congresso e outras atividades pedagógicas proporcionadas pela entidade sindical;
• Planejamento de reformas e manutenção física das escolas municipais;
• Convocação imediata dos concursados para sanar a deficiência da rede de ensino;
• Política educacional de valorização dos profissionais do magistério que tenha abrangência nas condições de trabalho, melhorias na infraestrutura física das escolas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.

Imprensa Sindeducação.