Os educadores da Rede Pública Municipal de São Luís aprovaram, nesta sexta-feira (11/01), durante a primeira Assembleia Geral do ano, a luta pelo índice de 4,17% de reajuste salarial para a categoria a partir deste mês janeiro, mais o pagamento das perdas salariais (17,46%) em seis parcelas iguais. O evento, que aconteceu no auditório do Curso Wellington, no bairro do Monte Castelo, também definiu as diretrizes da Campanha Salarial deste ano.
A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, iniciou o encontro convocando os educadores a se unirem pelos direitos da classe diante da política de austeridade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A professora também destacou a importância dos educadores acompanharem as mudanças propostas e as já implementadas pelo novo Governo no Ministério da Educação (MEC) e na legislação trabalhista.
Na assembleia, o Sindeducação fez um resgate comparativo dos reajustes sofridos pelo Piso Nacional e o índice dado pelo governo municipal nos últimos seis anos, com a exceção dos anos de 2017 e 2018, que os salários ficaram congelados. Também foi apresentado aos professores, um gráfico com os dados dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dos últimos 4 anos ao Município de São Luís.
Para a professora Elisabeth Castelo Branco, os dados comparativos demonstram um abismo de perdas salariais para os educadores de São Luís. “Enquanto grande parte do Brasil fez o dever de casa repassando os reajustes do Piso Nacional aos trabalhadores, em São Luís o prefeito Edivaldo Holanda preferiu desviar a finalidade dessa verba para outro gasto, o que é inadmissível”, alertou.
DIRETRIZES – Durante o encontro os professores aprovaram também as diretrizes da Campanha Salarial deste ano, incluindo as reivindicações da classe referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, e estrutura da educação municipal:
- Cumprimento do PCCV vigente;
- Garantia do direito a 1/3 da carga horária para todos os professores da rede pública municipal, inclusive os recém-efetivados na rede;
- Normativa de dispensa de ponto durante sua jornada de trabalho, para participação de plenárias, formação sindical fórum e reunião (bimestral) na entidade sindical;
- Combate à perseguição política, ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho;
- Validação de certificados (com pontuação) e declarações SEMED dos profissionais de magistério que participarem de seminário, congresso e outras atividades pedagógicas proporcionadas pela entidade sindical;
- Planejamento de reformas e manutenção física das escolas municipais;
- Convocação imediata dos concursados para sanar a deficiência da rede de ensino;
- Política educacional de valorização dos profissionais do magistério que tenha abrangência nas condições de trabalho, melhorias na infraestrutura física das escolas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.
CONJUNTURA POLÍTICA – Outro ponto amplamente debatido durante a assembleia geral, foi a conjuntura política nacional e as perspectivas para o novo Governo do presidente Jair Bolsonaro. Para a 2ª tesoureira do Sindeducação, professora Natália Santos, os pontos mais delicados a serem enfrentados pelos educadores são a militarização da educação; prováveis alterações na estrutura da previdência social; extinção do Fundeb; e as modificações nas diretrizes da carreira pedagógica, dentre outros.
“A expectativa, infelizmente, é de retrocesso para a formação e capacitação dos estudantes no país. O novo governo quer implementar concepções e ideias retrógradas no sistema de ensino nacional. É muito preocupante abrir mão de ensinar a história do Brasil sem os conteúdos do Golpe Militar de 64, pois a formação e a consciência nacional ficam bastante comprometidos”, frisou a professora.
Para a presidente do Sindeducação, as medidas defendidas por Bolsonaro são desagregadoras e ineficientes, e a tentativa de criminalizar movimentos sindicais e educadores, por exemplo, como o PL da Mordaça, recentemente arquivado no congresso, mas que deve emergir com uma nova nomenclatura. “A administração de Bolsonaro será dedicada a aumentar os lucros dos patrões e diminuir o salário dos trabalhadores, aprofundando a exploração dos brasileiros. Nós não podemos ficar parados. Precisamos alinhar nossas estratégias e partir para a luta”, conclamou Elisabeth.
Imprensa Sindeducação.
