O Sindeducação realizou, na manhã desta quarta-feira (19), Assembleia Geral Extraordinária, na sede do sindicato. Na reunião foram apresentados o resultado dos trabalhos da mesa de negociação, dentre outros informes.
Com um discurso forte, a presidente, professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, iniciou a Assembleia, chamando à atenção para algumas mensagens que estão sendo veiculadas por meio de redes sociais e WhatsApp, mensagens essas com o objetivo de atacar o trabalho da diretoria na mesa de negociação.
“O Sindeducação sempre se manteve em apoio aos profissionais do magistério; e na mesa não é diferente, a nossa cobrança é incisiva. Essa gestão sempre lutou pela consolidação dos direitos da categoria e permanecerá firme e engajada no enfrentamento. Precisamos de união para seguirmos em busca de melhorias para a categoria”, disse a presidente.
Dando seguimento à apresentação das discussões elencadas na mesa de negociações, a vice-presidente, professora Josidete Barbosa salientou que no próximo mês (maio) a Comissão do Projeto de Gestão iniciará os trabalhos para eleição de diretores. O projeto terá a participação dos representantes da categoria, as professoras Elisabeth Castelo Branco e Nezimar Madeira, eleitas no ano de 2015, junto com os demais membros da Comissão. A professora Josidete expôs que essa tem sido uma luta continua do sindicato, por entender que “ é necessário manter nestes cargos profissionais qualificados que atendam aos critérios dos padrões pedagógicos”, finalizou. O retorno desse trabalho da Comissão do Projeto de Gestão é mais uma conquista da mesa de negociação.
O sindicato também conseguiu avançar em pontos significativos nos aspectos pedagógicos, inclusive no que tange à regulamentação de 1/3 da hora atividade dos professores, que ainda não está garantida de forma plena a todos os professores da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. Conforme explica o assessor jurídico da entidade sindical, Antônio Carlos Araújo, a regulamentação de 1/3 de hora atividade será positiva para a categoria, pois evitará danos aos educadores.
O assessor jurídico também pontuou que foi deferida a normatização acerca da mudança de lotação na medida em que tem ocorrido com frequência abusos por parte de gestores, configurando, em alguns casos, assédio moral.
“Essas normativas são poderosas e ampliarão os critérios de abrangência à garantia de direitos dos professores. Se houverem casos em que a gestão escolar não estiver cumprindo, o professor deve procurar o Sindeducação”, alertou o assessor jurídico.
A professora Nathália Karoline destacou mais uma conquista para a categoria, com a retomada dos trabalhos da Comissão de Restruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos do Magistério (PCCV), que reunirá representantes da categoria, da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem) e da Semed. “ É mais uma vitória para a nossa categoria, visto que precisamos implementar melhorias e atualizar a vida profissional dos educadores, bem como compartilhar com a categoria o conhecimento sobre as leis fundamentais”, disse.
A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, fez a leitura do ofício nº 159/2017 da Semad sobre a mudança da reunião e os direitos estatutários, onde o órgão afirma que o pagamento das progressões vertical e horizontal serão devidamente concedidos neste mês, mesmo que seja em folha suplementar. 90% da categoria vai receber a progressão horizontal e 26 professores a progressão vertical. “A luta foi árdua para conquistarmos o pagamento dos direitos estatutários da categoria. Atualmente, são mais de doze mil direitos implantados desde 2013”, comemorou.
A categoria decidiu marcar uma nova Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Sindicato, para o dia 2 de maio, a partir das 17h para apreciação dos resultados da reunião com o Comitê Gestor Financeiro que vai ser realizada no dia 20 de abril.
Greve Geral Nacional – a diretoria aproveitou o momento para convocar os professores para a Greve Geral Nacional no dia 28 de abril, contra a Reforma da Previdência, contra a Reforma Trabalhista e as Terceirizações, pela valorização dos educadores e por uma educação pública de qualidade. A concentração será na Praça Deodoro, a partir das 7h. Vamos à Luta, professor.