Na tarde de quarta-feira, 27 de abril, mais uma vez, professores e professoras da rede pública municipal de ensino lotaram a segunda assembleia de greve, que foi realizada na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, em resposta às ações da gestão de Eduardo Braide diante da greve, que tem sido de tentar impedir o movimento por meio de ação judicial e desmoralizar a categoria na imprensa, com objetivo de colocar a sociedade contra nós. Inclusive, a Prefeitura de São Luís convocou os (as) professores (as), por meio de publicação em Diário Oficial, para retornar às salas de aula no dia 26 de abril, sob pena de corte de ponto e desconto de salário.
Apesar de toda essa política de pressão e assédio, a categoria não se intimidou, demonstrando que ainda existe muita disposição para os próximos dias e que não vai abrir mão de defender o futuro da carreira do magistério. É importante, perceber que, neste momento crucial de defesa da educação pública, os professores estão fortalecendo uns aos outros. Garra e determinação são palavras de ordem neste movimento. Outro fator que também vem motivando e emocionando a todos os professores, que já participaram de movimentos paredistas anteriores, é o número cada vez maior de docentes que se sentem mais à vontade para manifestarem suas opiniões no microfone para as milhares pessoas presentes nas atividades. No entendimento do Comando de Greve, isso é muito progressivo, já é uma conquista da luta iniciada em 18 de abril. No contexto delicado do pós pandemia, marcado pelo aumento do desemprego, da fome e da carestia, em que milhares de trabalhadores e trabalhadoras precisam sair às ruas para defender direitos garantidos na Constituição Federal, toda visibilidade, solidariedade e apoio da sociedade fortalece o movimento.
A segunda Assembleia de Greve tratou incialmente sobre a pauta referente ao corte de ponto, uma das tentativas da Prefeitura de São Luís para enfraquecer o nosso movimento paredista, que é considerado o maior já enfrentado pelo governo Braide. A Assessoria Jurídica do Sindeducação, representada pelo advogado Eduardo Corrêa, explicou aos presentes que a entidade sindical toma todas as providências cabíveis para este caso específico para devida e oportuna impugnação, esclarecendo que, como em todos os movimentos paredistas realizados pela categoria, as faltas são negociadas e serão retiradas mediante a compensação, conforme decisão já consolidada no Superior Tribunal Federal (STF).
Ministério Público do Maranhão
A diretoria do Sindeducação também trouxe mais detalhes da audiência convocada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio das Promotorias de Defesa da Educação, representadas pelos titulares Paulo Avelar (1ª promotoria) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (2ª promotoria). Com o objetivo de buscar adotar a perspectiva de diálogo entre a categoria e a Prefeitura de São Luís, como órgão de mediação, o MP-MA convidou o Sindeducação e representantes da Semed, Semad e Ipam para tentar reestabelecer uma possível negociação. Neste encontro, o MP-MA apresentou uma sugestão de percentual diferente do 10,06% feito pela Prefeitura de São Luís em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na semana passada. Com base em estudos técnicos feito pelo MP-MA, com dados que estavam ao alcance do órgão, foi dito que é possível se discutir um reajuste a partir de 14,57% – o que seria o percentual proposto pelo Prefeito Eduardo Braide somado a 4,51% (relativo às perdas inflacionárias do ano de 2020).
Na oportunidade, o Sindeducação informou aos promotores nesta audiência que também está fazendo um estudo técnico, que há uma assessoria contábil contratada exclusivamente para isso e que na segunda-feira, 2 de maio, apresentará para a categoria, em Assembleia Geral, todos os elementos encontrados para uma contraproposta, que também será levada para uma nova audiência já marcada para acontecer na terça-feira, 03, às 9:30h, no Ministério Público.
Agenda
A greve da categoria segue e a diretoria do Sindeducação reforça a importância do acompanhamento da agenda que vem sendo elaborada pelo Comando de Greve e divulgada nos canais oficiais de Comunicação da entidade (site e redes sociais).
Nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29 de abril) participaremos de 2 atos públicos em defesa do trabalhador e da educação! Hoje tem o ato do Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos em Defesa das Carreiras, organizado por entidades de classe e outras instituições, que acontece na Praça Deodoro, às 16h. Na sexta-feira, junto com a comunidade do Coroadinho, vamos protestar sobre o fechamento da escola Coeduc, que está prejudicando centenas de estudantes daquela região!
Na segunda-feira, 2 de maio, haverá a 3ª Assembleia de Greve, com local e horário ainda a confirmar.
