Categoria: Jurídico

Área para notícias relacionadas ao Jurídico

VITÓRIA | Sindeducação conquista na Justiça, o direito dos educadores ao retroativo das progressões verticais

| 14 de março de 2019

O Sindeducação conquistou mais uma importante vitória na Justiça. Dessa vez, foi uma sentença que reconhece o direito dos educadores ao recebimento da diferença das progressões verticais dos anos de 2010, 2011 e 2012. O documento, assinado pelo magistrado Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, condena o […]

CONQUISTA | Justiça homologa cálculos da Ação Coletiva de Férias, e manda Município de São Luís pagar professores

| 11 de março de 2019

O Sindeducação informa aos educadores, que os cálculos judiciais apresentados pela Contadoria Judicial do Fórum de São Luís, foram homologados pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antonio Teixeira, responsável pelo caso, na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os […]

VITÓRIA | Sindeducação conquista decisão que garante implantação de gratificação para aposentadas

| 1 de março de 2019

O Sindeducação, por meio de sua Assessoria Jurídica, conquistou na Justiça uma decisão liminar que garante a implantação, pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís – IPAM, de gratificação no valor de um salário-mínimo aos proventos de cinco professoras aposentadas. A decisão, do juiz Itaércio Paulino da Silva, titular da 3ª […]

AGORA | Presidente do Sindeducação integra reunião da CNTE que discute Precatórios do Fundef

| 12 de fevereiro de 2019

A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, está em Brasília (DF) cumprindo agenda de trabalho na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A sindicalista participa, a convite da confederação, de reunião para avaliar, definir estratégias e debater os encaminhamentos sobre os processos de precatórios do Fundef. A realização deste encontro foi deliberada no […]

Comunicado: Processos Coletivos de Férias – Sindeducação

| 1 de agosto de 2018

O escritório de advocacia da Araújo Ferreira Advogados Associados, assessoria jurídica do Sindeducação, vem a público informar que: 1 – Os processos coletivos de férias estão ambos em execução, fase final do processo que tem como objetivo liquidar e tonar definitivo o valor que será pago a cada professor beneficiado; 2 – O processo coletivo […]

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

| 27 de julho de 2018

Do portal Migalhas O TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006. A cautelar suspende o uso de […]

Sindeducação participa de ato em defesa dos precatórios do Fundef na OAB MA

| 17 de julho de 2018

O Sindeducação participou na manhã desta terça-feira, 17, do ato de assinatura da nota técnica pela defesa e valorização dos profissionais do magistério e da advocacia quanto à destinação dos recursos do Fundef, no auditório da OAB MA. A ocasião reuniu vários representantes sindicais da área metropolitana de São Luís e dos municípios do interior […]

Sindeducação participa de reunião na OAB e fortalece frente de luta em defesa do pagamento do Fundef aos professores

| 9 de julho de 2018

Em defesa dos direitos dos profissionais do magistério de São Luís, a assessoria jurídica do Sindeducação participou, na última semana, de uma reunião na sede da OAB Maranhão, com as Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, de Defesa da Educação, de Assistência e Defesa das Prerrogativas e da Advocacia Municipalista, juntamente com um grupo de […]

Sindeducação notifica SEMED acerca da postura abusiva de gestores e cobra posicionamento

| 22 de junho de 2018

O Sindeducação, por meio da Assessoria Jurídica, notificou a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) acerca da postura abusiva dos gestores, orientados pela própria pasta educacional, em relação à reposição dos dias de manifestações. Por meio de ofício, a entidade sindical argumentou que a greve dos professores não foi declarada ilegal, visto que a decisão defere […]


1 … 9 10 11 12 13 14