No último sábado, 24 de fevereiro de 2024, a diretoria do Sindeducação promoveu, na sede da entidade, o 1º Encontro de Educação de Jovens e Adultos (EJA), reunindo convidados especiais e categoria para debater o futuro da EJA na rede pública municipal de São Luís, os caminhos e as ações conjuntas da categoria e entidade para que o Poder Público volte o seu olhar para a modalidade e, assim, possamos garantir políticas públicas de fortalecimento.
Em São Luís, professores (as) que atuam na rede foram pegos de surpresa este ano, com o envio de uma mensagem via aplicativo WhatsApp, com orientação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para que as aulas das turmas com menos de 10 (dez) alunos matriculados fossem suspensas. Para o Sindeducação, a orientação, extremamente preocupante, mostra que a rede pública municipal está na contramão das ações necessárias para transformação da realidade apresentada no Censo de 2023, em que 68 milhões de pessoas, com mais de 18 anos, não têm a escolaridade básica.
Para os especialistas presentes no encontro, dentre as principais causas que dificultam que jovens e adultos frequentem a rede hoje estão os fatores socioeconômicos, a violência em muitos bairros e a pouca oferta de turmas – hoje temos apenas 56 escolas que ofertam EJA, dentro de uma realidade de 165 unidades de ensino que oferecem Ensino Fundamental. As inadequações das escolas que não levam em consideração as necessidades e especificidades dos estudantes, a falta de materiais e de incentivo também são desafios importantes.
Foram muitos os problemas complexos colocados pelos (as) professores (as) presentes para a garantia do direito dos jovens e adultos à Educação. Os participantes argumentaram, por exemplo, que o fator de ponderação da EJA nos cálculos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é considerado baixo – apenas 80% do valor de referência atribuído às séries iniciais do Ensino Fundamental regular urbano, o que deve estar desestimulando a gestão municipal de São Luís a considerar a modalidade. Outros ainda alertaram que, além da não realização de uma busca ativa, o município não tem políticas institucionais que visem a diminuir a evasão na modalidade.
Plano de lutas
O 1º Encontro de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi a oportunidade que a categoria encontrou para construir um plano de lutas em prol da EJA, que garanta, num primeiro momento, a convocação da comunidade em geral para o fortalecimento das matrículas nesta modalidade, seguindo por outras ações, como a produção de um manifesto público denunciando o desmonte da EJA na rede municipal de São Luís, acionamento de órgãos de fiscalização como Ministério Público e Câmara de Vereadores, a busca de parceria com outros agentes e instituições para formação profissional desses estudantes, até a criação de um Fórum da Educação de Jovens e Adultos que envolva os quatro municípios da Ilha de São Luís, entre outras ações.
Na oportunidade do 1º Encontro de Educação de Jovens e Adultos (EJA), houve sorteios de livros e de 10 (dez) passagens para participação de professores (as) no Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos, ENEJA – 2024, que acontecerá em agosto.
O Sindeducação informa que a ação para mobilização para a demanda da EJA na capital entrará em sua segunda fase já nesta semana, com uma grande campanha de comunicação que será veiculada na TV e nos rádios.
