Em pauta: Educação Física nas escolas da rede

Na última sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, a diretoria do Sindeducação esteve na Secretaria Municipal de Educação (Semed) para dialogar com representantes do setor de Currículo. Nossa entidade solicita, em caráter de urgência, uma reunião com a titular da pasta, Caroline Salgado, para tratar sobre várias denúncias que chegam ao nosso sindicato semanalmente sobre a Educação Física nas escolas da rede.  A Semed está obrigando professores (as) regentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) a ministrarem a disciplina. 

Nossos diretores, alertaram que a postura tomada pela Prefeitura de São Luís desrespeita a Lei Nº 6.890/ 2021, que dispõe sobre a docência em Educação Física, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública municipal e das escolas privadas do Município de São Luís. O Art.1º da Lei diz que a docência em Educação Física nas escolas da rede pública municipal e das escolas privadas do Município de São Luís, deve ser exercida exclusivamente por professores de Educação Física, licenciados em Nível Superior.

No encontro, a diretoria do Sindeducação destacou que a gestão de Braide, em quatro anos ainda não conseguiu resolver o problema de carências de profissionais na rede, mas que outras questões, além da falta de professores (as), são fundamentais para o exercício pleno da disciplina de Educação Física, como investimentos em materiais para as atividades e melhorias na infraestrutura da rede – ainda são poucas as escolas que possuem quadras e o programa de reforma das quadras ainda não atingiu as escolas que mais precisam.

A diretoria do Sindeducação reforçou o pedido de reunião com a secretária Caroline Salgado, para nossa entidade, sem professor (a) qualificado de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, a Semed está jogando muito mais responsabilidades aos (às) docentes, que se deparam com outros tipos de problemas diariamente nas escolas, como problemas nas infraestruturas das escolas e carência de profissionais.

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