Liminar para manutenção de professores da rede estadual nas escolas municipalizadas

O Sindeducação, representado pela presidente Sheila Bordalo e a 1ª secretária Geral Rose Costa, acompanhou audiência on-line na Vara de Interesses Difusos e Coletivos na manhã de ontem (24/02), que tratou sobre a problemática da cessão de professores do estado para o município.

Na oportunidade, o juiz Francisco Soares deu liminar provisória favorável à Prefeitura de São Luís para que os (as) professores (as) do estado permaneçam exercendo suas funções nas escolas da rede pública municipal. A problemática da cessão começou a ocorrer quando a rede estadual solicitou o retorno dos (as) profissionais, alegando carência. Os próprios representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) alegaram que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já tinha conhecimento do assunto, mas não se organizou a tempo, fato que aprofundou ainda mais a questão da falta de docentes em toda a rede, ainda não solucionado com o último seletivo.

Uma outra audiência foi marcada para o dia 11 de março de 2024, até lá, a Semed deve apresentar a lista dos (as) professores (as) e suas situações funcionais (formação, turma lotada, etc) e tentar balizar com a Seduc, Ministério Público do Maranhão (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação), Sindicatos e Justiça sobre as possibilidades de acordo final sobre a permanência dos professores nas escolas municipalizadas e garantia da continuidade das aulas aos estudantes. 

O que diz o Sindeducação

São várias as denúncias que chegaram à nossa entidade desde o início do Calendário Escolar 2024 sobre a carência de professores e outros (as) profissionais. Como já exposto por nossa entidade, após a passagem da ação Mobiliza Sindeducação, existem dias deste ano que estudantes nem vão à escola devido à falta de professores (as) ou, quando vão, entram às 13:30h e retornam para suas casas às 15:30h. O protesto organizado na tarde de ontem, em frente à Semed, pela comunidade escolar UI Artur Azevedo (Coroadinho) foi só um dos exemplos do que vem acontecendo.

O Sindeducação defende o direito dos estudantes das escolas municipais e o respeito aos professores da rede estadual, que já tinham realizado Jornada Pedagógica, realizaram seus planejamentos e iniciaram as aulas e, somente no período do Carnaval foram avisados que o estado solicitava retorno deles. Nossa luta, para que não haja mais prejuízo para centenas de estudantes da rede municipal é que, no mínimo os (as) professores (as) permaneçam por mais um ano nessas escolas e que o processo de retorno à rede estadual seja mais humanizado e organizado.

Nossa entidade segue lutando para que a Prefeitura de São Luís realize concurso público para professores (as)!

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