Na semana passada, o Sindeducação, representado pela presidente Sheila Bordalo, participou, em Brasília (DF), da reunião do Conselho Nacional das Entidades, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Durante os dias 18 e 19 de julho de 2024, o Conselho dedicou-se ao debate das lutas dos (as) educadores (as) públicos (as), na análise da conjuntura atual, bem como aprovação do calendário de mobilizações do segundo semestre de 2024, e encaminhamentos para atuação da CNTE e suas bases.
PNE
Para os representantes da CNTE, a luta é incessante e precisa avançar ao que se refere, por exemplo, à defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) e às reivindicações dos (as) trabalhadores (as) para uma educação e trabalho dignos.
“Não temos a postura de desgastar o governo, mas sim de queremos o fortalecer. E para isso temos que cobrar e ser exigentes, pedindo 100% das questões. Para chegar lá, estamos dispostos a contribuir, pensar e estruturar o processo que dará conta disso”, declarou o presidente da CNTE, Heleno Araújo, durante a reunião.
“O PNE precisa ir além de metas e estratégias e levar em consideração os desafios emergentes, como a necessidade de valorização dos profissionais da educação, de forma a evitar desprofissionalização e precarização do trabalho nas escolas públicas”, observou a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo.
A presidente ainda apontou outra discussão realizada na reunião, sobre os projetos, financiados por iniciativas privadas, que têm aumentado a precarização da docência pública na América Latina e no Caribe.
“Existe em curso um projeto para educação pública para satisfazer os interesses privados, e não os da coletividade, da sociedade. A rotina escolar, inclusive a gestão, em alguns estados já estão sendo submetidas à lógica privada, o que vai na contramão do que queremos para uma gestão democrática, onde haja a autonomia pedagógica, financeira e administrativa. Esse panorama é preocupante e é um desafio. Nós, enquanto representantes de entidades de classe, temos que firmar o nosso compromisso e alertar a sociedade para resistir às incidências das plataformas privadas na Educação Básica”, observou.
Calendário de Mobilizações
Foram definidas as seguintes datas de mobilizações da classe trabalhadora em educação para o segundo semestre de 2024:
Julho
* 22 e 23/7- Labour 20 (L20) CUT/OIT- Centro de Eventos.
* 26/7 a 1/8- Congresso da IE/ Argentina.
* Dia 30/07 – Manifestação Nacional contra os Juros Altos.
Agosto
* Plataforma Eleitoral – Buscar votos para eleger bancada de Trabalhadoras/es em Educação (Vereadoras/es e Prefeitos/as).
* Dia 6.8 – Manifestações pela Valorização dos/as Profissionais da Educação.
* Dia 14.08 – Realizar Atos Públicos em Defesa da Educação Básica.
Setembro
* Buscar votos para eleger Trabalhadoras/es em Educação para vereadoras/es e prefeitas/os.
* Dia 7.09 – Mobilizar e participar das manifestações do Grito dos/as Excluídos/as.
* Dia 19.09 – Ocupar as redes sociais divulgando as ideias e pensamentos de Paulo
Freire, por uma escola emancipadora.
Outubro
* Atuar nas eleições municipais (06 e 27.10.24).
* Dia 5.10 – Manifestações para divulgar o Dia Mundial do Docente.
* Dia 24.10 – Realizar atos públicos pela valorização das/os profissionais da
educação.
* Dias 29 e 30.10 – Seminário Internacional da Educação, em Fortaleza/CE – ação
paralela ao encontro dos/as ministros/as da Educação do G20.
* Dia 30.10 – Reunião da direção da CNTE, a partir das 18h.
* Dias 31.10 e 1.11 – Reunião do CNE-CNTE.
Novembro
* Dia 11.11 – Atos públicos em defesa do PNE como projeto de nação.
* Dia 14 a 19 – G20 Social e Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro
* Dia 20.11 – Manifestações de combate ao racismo.
* De 20.11 a 10.12 – 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Dezembro
* Dia 01.12 – Manifestações de combate à AIDS.
* Dia 10.12 – Manifestações pelo fortalecimento dos direitos humanos.
Encaminhamentos
Entre os principais encaminhamentos, destacam-se:
– Construir um instrumento para fazer chegar em cada trabalhador/a da educação os endereços digitais de todas as redes sociais da CNTE. O intuito é que as bases tenham acesso todos os canais de comunicação da entidade, conheçam as pautas e compartilhem o debate em seu local de trabalho;
-Criar um instrumento para ampliar o diálogo popular, para comunicação com a comunidade escolar. De forma objetiva e com a linguagem adaptada a cada segmento da comunidade escolar;
-Criar a Comissão para o Plano Nacional de Educação (PNE), que cuidará das emendas ao PL 2614/24, e organizará a estrutura de debates sobre o novo PNE. O objetivo é que o diálogo chegue em cada município, estabelecendo relação com as bases para que essas compreendam o conteúdo almejado e o patamar que a educação alcançará com o Plano;
– Criação da comissão de representação sindical para debater as indicações e ações que garantam que os sindicatos dos trabalhadores em educação e a CNTE possam representar todas as pessoas que compõem a educação básica pública;
– Não lutar contra a tecnologia, mas sim contra a plataformização da educação;
-Organizar estratégias de curto, médio e longo prazo para enfrentar a plataformização da educação;
-Denunciar o não aprendizado dos estudantes a partir do uso das plataformas de educação e estipular como o debate sobre o tema pode chegar nas escolas;
-Refletir junto com a comunidade escolar sobre a educação desejada;
-Disputar a comunicação; fortalecer a formação da base e a discussão sobre o piso salarial e concurso público; questionar a instalação de câmeras em sala de aula; Lutar pela redução da jornada de trabalho; insistir na luta por operações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
-Denunciar e repudiar as manipulações de avaliações que buscam melhorar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);
-Atuar de forma forte e ativa nas eleições municipais para que a educação ganhe espaço nas prefeituras;
-Resistir e avançar na luta contra o desmonte da educação pública;
-Adaptar a representação sindical às realidades dos contratos temporários, terceirizados, entre outros, uma vez que esses trabalhadores já são maioria nas redes de ensino e necessitam ser representados enquanto cargos efetivos não são recuperados; e
-Investir nas mídias sociais dos sindicatos para se aproximar dos trabalhadores não efetivos e efetivos, apresentando e dialogando a defesa de suas pautas.