Professora Elisabeth Castelo Branco durante audiência pública em Colinas
O Sindeducação, a convite Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), participou nesta quarta-feira, dia 5, de uma Audiência Pública no município de Colinas, com a finalidade de debater o direito dos professores aos recursos do Fundef dos anos de 1998 a 2006, em que a União deixou de repassar aos municípios brasileiros uma diferença menor na sua complementação.
O evento reuniu representantes sindicais de Carolina e de outras entidades dos municípios de Jatobá, Buriti-Bravo, Mirador e outros. O Ministério Público (MP) e procuradorias jurídicas municipais também participaram da atividade. A professora Ana Paula de Sousa, coordenadora do Núcleo do Sinproesemma em Carolina, abriu o ato.
“Eu fiz questão de ir à São Luís e convidar pessoalmente a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, por reconhecer o trabalho de mobilização que ela tem feito pelos professores da Capital, e pela luta para a conquista do direito aos precatórios do FUNDEF”, relatou Ana Paula.
A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, prestou esclarecimentos aos professores colinenses presentes à audiência e, principalmente, atualizou os presidentes dos sindicatos, alertando-os do enorme enfrentamento que será necessário fazer em nível estadual, regional e nacional.
“Vamos passar por momentos ainda mais difíceis de retirada de direitos porque nada que é para ser direito do professor é fácil, tudo precisa ser conquistado com muita luta! Não vai ser diferente com os precatórios do FUNDEF, por isso, agora é necessário ter, mais do que nunca, unidade para fortalecimento da luta com a grande marcha em Brasília. Os professores precisam mostrar a força que têm, pois, representam a elite intelectual desse país e a Educação só se faz com os professores”, enfatizou a líder sindical.
O assessor jurídico do Sindeducação, advogado Antônio Carlos Araújo, fez o norteamento técnico jurídico da matéria dos precatórios do FUNDEF, explicando dentre os muitos encaminhamentos, a importância de todos os municípios entrarem com o processo de bloqueio dos 60% recursos do FUNDEF para garantir o percentual que corresponde ao pagamento dos professores.
PRESENÇAS – Dentre os representantes convidados, fizeram parte da mesa e abriram as discussões da audiência, o padre Raimundo Luzia (Pároco) e o pastor Airton (Igreja Assembleia de Deus); a coordenadora do núcleo do Sinproesemma de Buriti Bravo-MA, Vanêssa Duarte; o presidente do SINTRAJ (Jatobá-MA), Ricardo Pachêco; o presidente do SINPROSPMA (Mirador-MA), José Alberto Gomes; a presidente do SINDSERT (Tuntum-MA), Aurileide Macedo; os representantes do Poder Legislativo do município de Colinas, os vereadores João Batista Costa Júnior, Gonçalo Neto e Stênio Madeira; e o Procurador do Município de Colinas, Wanderson Rodrigues Santos.
Enfrentamento – Da mesma forma que acontece em outros municípios do Maranhão, a cidade de Colinas tem uma previsão de aproximadamente R$ 43 milhões de precatórios e a categoria de professores desse município sentiu a necessidade de ter maiores esclarecimentos da matéria. Por essa razão, buscou a articulação com a base dos sindicatos de demais municípios, fortalecendo assim a luta e fazendo os devidos encaminhamentos.
Os precatórios do Fundef estarão novamente em pauta no dia 13 de dezembro durante a Audiência Pública Norte Nordeste – Os Desafios da Educação Pública, que vai acontecer a partir das 15h no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama, em São Luís.
“O evento reunirá entidades sindicais dos estados das regiões Norte e Nordeste que juntos formarão uma grande rede de articulação para assegurar o direito do magistério aos precatórios do Fundef. Por isso é importante a mobilização de todo nessa luta”, pontuou a professora Elisabeth Castelo Branco.
