Conselho: Diretores do Sindeducação participam de reunião do Conselho do Fundeb e da Alimentação Escolar.

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Na tarde desta quarta-feira, a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco e a segunda Secretária Geral, professora Orfisa Surama, estiverem presentes nas reuniões do Conselho Municipal do Fundeb e do Conselho Municipal da Alimentação Escolar, respectivamente.

Conselho Municipal do Fundeb

Na primeira convocação da primeira reunião ordinária do Conselho do Fundeb, a pauta prevista para a discussão era sobre contribuição para a alteração do regimento interno, eleição de membros do conselho para representar o Fórum Municipal de Educação, reinstalação da sala do Fundeb, além da elaboração do cronograma de atividades das reuniões do Conselho.

Em sua primeira participação, a Professora Elisabeth Castelo Branco questionou os membros presentes sobre a legalidade do Conselho do Fundeb, visto que não foi feita a prestação de contas dos anos anteriores e o conselho municipal ainda não está cadastrado no sistema CAPS-FUNDEB por conta dessa irregularidade.

“Eu quero que todos entendam que a prestação de contas dos anos anteriores é um dos fatores determinante para que possamos dar prosseguimento às nossas atividades. Primeiro que, por falta dessa prestação, nem podemos nos cadastrar no sistema CAPS-FUNDEB e muito menos analisar os recursos que deveriam chegar para a educação, pois é através desses dados que podemos ter parâmetros para todo tipo de análise. Não podemos cair no mesmo erro da gestão anterior do FUNDEB e ter responsabilidade com os recursos que vem do Governo Federal”, defendeu a professora Elisabeth Castelo Branco.

A professora Elisabeth alertou ainda sobre as sanções aplicadas por parte do Governo Federal ao município de São Luís pela falta dos relatórios do conselho municipal.

“Já temos recurso que não estão mais sendo disponibilizados pelo Governo Federal para São Luís, como o caso do PNATE, por falta de relatórios desse conselho. Para dar início no nosso trabalho são necessários os relatórios, os pareceres, toda a documentação da administração anterior e até agora não temos nada. Já foram encaminhados ofícios pedindo essa documentação e até agora não tivemos nenhuma resposta. Precisamos urgentemente desse material para continuar garantindo os repasses federais para a educação de São Luís e vamos tomar todas as providências necessárias e legais para conseguir essa documentação”, disse.

Encaminhamentos

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Durante a reunião ordinária, ficou decidido pelos membros do Conselho, encaminhar ofícios a ex-presidente do Conselho do Fundeb, Lindalva Lopes, cobrando todos os relatórios das ações realizadas na gestão da ex-presidente, assim como a prestação de contas dos anos de 2012 a 2016. Os pedidos serão estendidos ainda a Secretaria de Educação e a Prefeitura de São Luís.

Foram definidos ainda, os membros do Conselho para representarem no Fórum Municipal de Educação, sendo escolhidos Daniel Martins Estrela, representante dos Pais e Rose Araújo, representante do Conselho Tutelar.

Um novo encontro ficou agendado para a próxima semana, na quarta-feira.

Para a professora Luzia Goreth, membro do Conselho – representante da Semed – a reunião ordinária foi muito boa, esclarecedora e serviu para termos uma noção de como anda o Conselho do Fundeb e assim podermos tomar as medidas cabíveis para ajustá-lo e começar a trabalhar de fato para melhorá-lo.

Conselho Municipal da Alimentação Escolar

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Já na reunião do Conselho Municipal da Alimentação Escolar não teve quórum suficiente para a reunião acontecer. Dos 14 membros – 7 titulares e 7 suplentes – apenas dois compareceram. A professora Orfisa Surama, representantes do Sindeducação e vice-presidente do conselho e a professora Elione Silva.

“É uma decepção muito grande chegarmos para deliberar sobre um assunto tão importante para a vida dos nossos alunos e não ter praticamente ninguém para fazer essa discussão. É necessário se ter responsabilidade com os compromissos assumidos e levar a sério o Conselho da Alimentação Escolar, pois é daqui que um item essencial para a educação de São Luís, a merenda escolar, vai ser discutida e viabilizada, retrucou a professora Orfisa Surama, vice-presidente do Conselho.

Uma nova reunião ficou agendada para a semana que vem e uma maior ênfase vai ser dada a convocação dos membros do Conselho.

“Vamos fazer uma convocação mais contundente e chamar cada membro do conselho para assumir a sua responsabilidade. Já temos diversas escolas onde os alunos estão sem merenda, prejudicando todo o processo de ensino. Vamos assumir a nossa responsabilidade com muita seriedade, cobrando e fiscalizando todo os recursos que chegam para a alimentação escolar de São Luís e trabalhando para melhorar a qualidade dessa merenda”, concluiu a professora Orfisa Surama.

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