O Sindeducação informa, detalhadamente, nesse texto, como votaram os deputados federais pelo Maranhão, nesta terça-feira, dia 5, em relação ao PLP 39/2020 (projeto principal), e emenda 11, que retirou os profissionais da Educação do rol de servidores públicos que poderão ficar com os salários congelados até dezembro de 2021. Na votação principal, do PLP 39/2020 […]

A Câmara dos Deputados aprovou por volta das 23h30, desta terça-feira, dia 5, o texto base do PLP 39/2020, que trata do socorro aos estados e municípios, em razão da pandemia Covid-19. A mobilização dos professores junto aos deputados federais, conseguiu retirar os profissionais da Educação do congelamento de salários dos servidores públicos, por meio […]

Em resposta ao pedido do Sindeducação, para votar contra o PLP 39/2020, que está sendo apreciado nesse momento pela Câmara dos Deputados, em Sessão Online, o deputado federal Eduardo Braide (PODEMOS) comunicou na tarde desta terça-feira, dia 5, à professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do sindicato, que apresentou emenda que propõe a modificação do artigo […]

O presidente da APEOC, Anizio Melo, participou na segunda-feira (27), de uma live com a presidente do Sindeducação São Luís/MA, professora Elisabeth Castelo Branco, para discutir Novo FUNDEB e Precatórios do FUNDEF, pautas chave de defesa da Frente Norte e Nordeste. Durante a live, as duas lideranças detalharam informações atualizadas sobre as perspectivas e cenário […]

A Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério – COAPEM informa que continua recebendo, mesmo com a suspensão de atendimento presencial em razão da pandemia Covid-19, os documentos necessários para concessão do Adicional de Titulação e Progressão Vertical. Os professores devem remeter todos os documentos exigidos para o e-mail: documentos.coapem@gmail.com A lista de documentos pode […]

Na Nota Técnica 233, sobre o avanço da Covid-19 e as medidas para a flexibilização do regime estatutário no setor público, o DIEESE aborda projeto para reduzir salário dos servidores durante a crise do coronavírus, além de outras proposituras que ameaçam as garantias do trabalho no funcionalismo. A entidade alerta: em vez de penalizar trabalhadores, […]

A Prefeitura de São Luís, adotando medidas de contenção e prevenção de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) editou, no dia 17 de março o Decreto Nº 54.890, recomendando que gestores de todas as secretarias, autarquias e órgãos da gestão municipal avaliassem quais servidores poderiam migrar para o teletrabalho, sem prejuízos para a prestação de serviços […]

O Sindeducação informa aos educadores que estiveram em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de São Luís no ano de 2019, concursados, seletivados, ou que tenham se aposentado ao longo do ano, que a entidade fará um levantamento para cobrar, da Prefeitura Municipal de São Luís, a correção das ilegalidades realizadas pelo Decreto Municipal que […]