O Sindeducação participou nesta quarta-feira, dia 15, de uma reunião por videoconferência realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, que representa cerca de 5 milhões de professores em todo o país. A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente da entidade, representou os professores ludovicenses no ato que reuniu sindicatos de todo o país.
Em debate, temas como Financiamento da Educação e o Novo Fundeb. A confederação ratificou a importância de fortalecer a luta, nesse momento atual de isolamento, de apoio à PEC 15/15, principalmente com campanhas digitais nas redes sociais e envio de mensagem aos parlamentares federais.
Em relação ao advento, por muitos estados e municípios, do Ensino à Distância – EAD, a CNTE abriu um debate com críticas no que tange às dificuldades para a efetivação desse método no Ensino Público, dentre as quais foram destacadas: número de famílias que não possuem computador, e mesmo as que possuem celular, questão de falta de acesso regular à internet de qualidade.
Para o Sindeducação, também falta ao EAD, – implementado às pressas em diversos lugares do país -, planejamento e estratégias claras, acompanhamento das atividades dos alunos, e outros, que acarretam em enormes prejuízos ao processo ensino-aprendizagem.
Os sindicalistas de todos país concluíram que a oficialização do ensino EAD para o ano letivo, é um prenúncio de ampliação das desigualdades sociais e exclusão de grande parte dos estudantes do acesso às aulas. “Foi informado pelas lideranças sindicais de todo o Brasil, que as reclamações de pais têm aumentado a cada dia, principalmente pela falta de acompanhamento do conteúdo lançado e nas tarefas ‘de casa’”, pontua a sindicalista.
ATAQUE AOS PROFESSORES – Os sindicatos participantes aproveitaram a ocasião para traçar um panorama das realidades locais, em relação a diversos temas que sofreram o impacto das medidas de isolamento social em razão da pandemia Covid-19.
A professora Elisabeth falou da falta de diálogo da Prefeitura de São Luís e Secretaria de Educação com os professores, e frisou que as férias da categoria foram antecipadas – unilateralmente – em 15 dias, sem qualquer discussão. “O que vemos como maior problemática agora, é que a antecipação não vai resultar em ajuste ou remodelação do calendário, pois não há previsão para o fim do isolamento, São Luís, assim como diversas cidades, ainda vai alcançar o pico da doença. A Prefeitura tem o dever legal de nos ouvir nesse momento, e queremos a rediscussão de todo o calendário letivo, com sugestões que temos, mas preservando os direitos dos professores e a qualidade do ensino que será levado aos alunos”, destacou.
Em diversos estados, como Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, governos municipais e estaduais já demitiram milhares de professores contratados. Em outros, que o reajuste nacional de 12,84% já estava negociado e garantido na folha de pagamento, está sendo retirado para manter o salário em dia, conforme alegam os governos.
Sindicalistas também relataram que professores e profissionais da Educação têm sido convocados para desenvolver atividades administrativas nas escolas, e outros estão sendo obrigados a gravar videoaulas utilizando os próprios recursos (celular, internet, cenário, material didático, dentre outros), que tem sido chamado de Teletrabalho.
“A maioria dos governos em todo o Brasil estão se aproveitando do momento para aprovar a retirada de direitos históricos dos professores nas assembleias legislativas e câmaras municipais”, lamenta a professora.
PISO NACIONAL NO STF – Mais um pedido de vista suspendeu o julgamento da ADI 4848, ajuizada pelos governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina para questionar o piso salarial nacional dos professores. O relator, ministro Roberto Barroso, votou pela improcedência da ação, e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Barroso já havia negado pedido de liminar aos governadores, que pediam a suspensão, com efeitos retroativos, do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008. O dispositivo estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos professores da educação básica o índice divulgado pelo Ministério da Educação. O pedido de vista foi do ministro Gilmar Mendes.
A CNTE vai prosseguir acompanhando de perto essa pauta, que é de extrema importância para os professores.
ENCAMINHAMENTO – A confederação vai produzir um Planejamento Estratégico, para servir de orientação nacional para as entidades no período pós-pandemia.
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Imprensa Sindeducação.
